Quais são as perspectivas do Direito do Trabalho diante do atual cenário de incertezas? A questão serve de mote para a realização do 18º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, que acontece no próximo dia 30 de novembro, a partir das 9h, no Auditório do Pleno do TRT da 5ª Região, em Nazaré. Estarão presentes, dentre outros nomes, os ministros do TST Alexandre Agra Belmonte e Cláudio Brandão, além de juízes e desembargadores do TRT5 e de outros Regionais trabalhistas. A ocasião marca a posse do juiz Marcelo Rodrigues Prata na ABTD.
A proposta do encontro é abordar os impactos da pós-modernidade no Direito do Trabalho — estando aí compreendida a Reforma Trabalhista —, bem como apontar alternativas para sua adaptação a uma realidade a cada dia mais complexa. Neste sentido, serão apresentados temas como “O teletrabalho após a Reforma Trabalhista” e “Perspectivas de transformação do processo do trabalho em face da evolução do PJe”.
O evento se inicia às 8h com o credenciamento dos participantes. Estão disponíveis 120 vagas, sendo 20 reservadas para estudantes de Direito, 20 para procuradores e 20 para advogados. Interessados devem se inscrever por meio do endereço eletrônico escola.inscricao@trt5.jus.br. Confira a programação completa:
8h – Credenciamento
9h – Abertura:
Tema: A academia Brasileira de Direito do Trabalho na Era da Inteligência Artificial
Palestrante: DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO – Desembargador aposentado TRT5
10h – Primeiro Painel:
Presidido por EDILTON MEIRELES – Desembargador TRT5
Tema: A Reforma Trabalhista e a jurisprudência do TST: primeiras impressões
Palestrante: MIN. CLÁUDIO BRANDÃO
Tema: Contornos atuais da terceirização e visão prospectiva
Palestrante: MIN. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
11h – Posse Solene:
Discurso de saudação: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO – Desembargador aposentado TRT5
12h – Intervalo para Almoço
14h – Segundo Painel:
Presidido por DR. MURILO CARVALHO – Juiz TRT5
Tema: Responsabilidade civil nas relações de trabalho diante da Reforma Trabalhista
Palestrante: RODOLFO PAMPLONA FILHO – Juiz TRT5
Tema: Perspectivas de transformação do processo do trabalho em face da evolução do PJe
Palestrante: SERGIO TORRES TEIXEIRA – Desembargador TRT6
15h – Terceiro Painel:
Presidido por EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES FILHO – Advogado
Tema: O teletrabalho após a Reforma Trabalhista
Palestrante: GEORGENOR FRANCO FILHO – Desembargador TRT8
Tema: Futuro do Direito do Trabalho
Palestrate: NELSON MANNRICH – Advogado
16h – Discurso de encerramento:
Palestrante: DR. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO – Desembargador aposentado TRT5
ABDT
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho foi fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho. A Academia tem como objetivos: o estudo do Direito e do Processo do Trabalho, o aperfeiçoamento e a difusão da legislação trabalhista, e a publicação de estudos. Ela possui 100 membros efetivos de diversos Estados brasileiros. A ABDT conta com membros correspondentes estrangeiros na Europa e América Latina. Trata-se, portanto, da mais importante entidade privada que se dedica ao estudo e pesquisa do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil. A Academia atua, ainda, na organização de cursos, simpósios, conferências e congressos nas diversas regiões do Brasil, contando para isso com o apoio de seus associados, visando despertar a pesquisa e promover o acesso aos novos conhecimentos sobre o Direito do Trabalho.