MINICURSO REFORMA TRABALHISTA – MÓDULO 6
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO / DURAÇÃO DO TRABALHO
(BANCO DE HORAS 12 X 36, TEMPO DE DISPOSIÇÃO, IN ITINERE, TELETRABALHO)
Inscrições abertas até as 12h do dia 23/10/2018
* Para realizar sua inscrição, obter mais detalhes do curso ou acessar a lista de inscritos,
clique aqui ou acesse o Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições
Data: 26/10/2018 (6ª-feira)
Local: Sala 1 da Ejud4 – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar – Porto Alegre – RS
Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos participantes, conforme documento anexo.
Horário: das 9h às 12h / 14h às 17h
Carga-Horária: 6 horas-aula (cada Módulo).
Público-alvo, em ordem de preferência:
A) Magistrados e Servidores do TRT4 que tenham participado dos Módulos 1, 2, 3, 4 e/ou 5;
B) Magistrados do TRT4;
C) Servidores do TRT4.
Nº de vagas/participantes: 45
Programação:
MANHÃ (9h às 12h)
Remuneração e Salário
9h – 10h15min: Exposição – Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Juiz do TRT510h15min – 10h30min: Perguntas e Debates conduzidos pelo mediador (Márcio Lima do Amaral, Juiz do TRT4)10h30 – 10h45min: Intervalo10h45min – 12h: Continuação das atividades, com grupos de discussão (em salas da Ejud4)TARDE (14h às 17h)Duração do Trabalho (Banco de Horas 12×36; Tempo de Disposição; In itinere, Teletrabalho)
14h – 15h15min: Exposição – Carmen Camino, Desembargadora aposentada, Professora e Advogada15h15min – 15h30min: Perguntas e Debates conduzidos pela mediadora (Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, Juíza do TRT4)15h30min – 15h45min: Intervalo15h45min – 17h: Continuação das atividades, com grupos de discussão (em salas da Ejud4)
Avaliações:
* Avaliação de Aprendizagem: atas das discussões nos grupos (são necessárias, conjuntamente, atas da manhã e da tarde de cada grupo no qual o aluno participou)
Certificação: A certificação será condicionada à frequência mínima de 75% para servidores e integral para magistrados e à Avaliação de Aprendizagem (atas).
Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.* Próximo módulo do Minicurso (inscrições a serem abertas oportunamente):
23/11
MÓDULO 7 – DANO EXTRAPATRIMONIAL / EXTINÇÃO DO CONTRATO
Expositores: José Afonso Dallegrave Neto, Professor e Advogado; Alexandre Luiz Ramos, Ministro do TST
Mediadores: Eduardo Batista Vargas e Maria Cristina Santos Perez, Juízes do TRT4