Promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil completará 3 décadas neste mês. Para lembrar este marco importante da história recente do país, a Escola Judicial do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) realiza um seminário em homenagem aos 30 anos da CRFB/88. O evento acontece no dia 5 de outubro – data em que se comemora o trigésimo aniversário da Lei Maior –, das 9h às 12h, no auditório do Tribunal Pleno, em Nazaré.

O seminário é gratuito e serão oferecidas vagas para membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como para advogados e estudantes de Direito. Para os servidores do Tribunal baiano, a participação presencial dará direito ao registro para Adicional de Qualificação para todas as funções. Magistrados e servidores interessados devem se inscrever pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.

A programação terá palestras dos professores da Universidade Federal da Bahia, Miguel Calmon e Ricardo Maurício Soares, e do magistrado Saulo Casali, também professor da Ufba e juiz federal. Os convidados abordarão os seguintes temas, respectivamente: “Passado, presente e futuro da CRFB/88”; “A eficácia dos direitos fundamentais e a CRFB/88”; e “O controle das omissões do Poder Público na perspectiva dos direitos fundamentais”. O evento também contará com as participações da cantora Daniela Mercury e do músico Marcelo Galter, que se apresentarão durante a homenagem.

Fonte: Ejud (com edição de Sara Barroso, sob supervisão de Renata Cavalho) – 2/10/2018