MINICURSO REFORMA TRABALHISTA – MÓDULO 5
CONTRATO INTERMITENTE E OUTRAS MODALIDADES CONTRATUAIS
(HIPERSUFICIENTE E AUTÔNOMO)
Inscrições abertas até as 12h do dia 10/7/2018
* Para realizar sua inscrição, obter mais detalhes do curso ou acessar a lista de inscritos,
clique no link Inscrições ou acesse o Portal interno VOX > Cursos > Informações e Inscrições
Data: 13/7/2018 (6ª-feira)
Local: Sala 1 da EJUD4 – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar – Porto Alegre – RS
Modalidade: Presencial
Horário: das 9h às 12h / 14h às 17h
Carga-Horária: 6 horas-aula (cada Módulo)
Público-alvo, em ordem de preferência:
A) Magistrados e Servidores do TRT4 que tenham participado dos Módulos 1, 2, 3 e/ou 4;
B) Magistrados do TRT4;
C) Servidores do TRT4.
Nº de vagas/participantes: 45
Programação:
MANHÃ (9h às 12h)
Contrato intermitente e outras modalidades contratuais (hipersuficiente e autônomo)
9h – 10h15min: Exposição – André Araújo Molina, Juiz do TRT23
10h15min – 10h30min: Perguntas e Debates Conduzidos pela mediadora (Mateus Crocoli Lionzo, Juiz do TRT4)
10h30 – 10h45min: Intervalo
10h45min – 12h: Continuação das atividades, com grupos de discussão (em salas da Ejud4)
TARDE (14h às 17h)
Contrato intermitente e outras modalidades contratuais (hipersuficiente e autônomo)
14h – 15h15min: Exposição – Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do TRT1
15h15min – 15h30min: Perguntas e Debates conduzidos pela mediadora (Mateus Crocoli Lionzo, Juiz do TRT4)
15h30min – 15h45min: Intervalo
15h45min – 17h: Continuação das atividades, com grupos de discussão (em salas da Ejud4)
Avaliações:
* Avaliação de Reação: disponível na Ejud4 On-Line (
ead.trt4.jus.br),
no campo Avaliações de Eventos Presenciais
* Avaliação de Aprendizagem: atas das discussões nos grupos (são necessárias, conjuntamente, atas da manhã e da tarde de cada grupo no qual o aluno participou)
Certificação: A certificação será condicionada à frequência mínima de 75% para servidores e integral para magistrados e à Avaliação de Aprendizagem (atas)
Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4
Diárias: Há previsão de pagamento de diárias aos participantes, quando devidas (veja anexo)
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
* Próximos módulos do Minicurso (inscrições a serem abertas oportunamente):
26/10
MÓDULO 6 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO / DURAÇÃO DO TRABALHO (BANCO DE HORAS 12 X 36, TEMPO DE DISPOSIÇÃO, IN ITINERE, TELETRABALHO)
Expositores: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Juiz do TRT5; Carmen Camino, Professora e Advogada
Mediadores: Rachel Albuquerque de Medeiros Mello e Marcio Lima do Amaral, Juízes do TRT4
23/11
MÓDULO 7 – DANO EXTRAPATRIMONIAL / EXTINÇÃO DO CONTRATO
Expositores: José Afonso Dallegrave Neto, Professor e Advogado; Alexandre Luiz Ramos, Ministro do TST
Mediadores: Eduardo Batista Vargas e Maria Cristina Santos Perez, Juízes do TRT4