A Palestra “O atual cenário do sistema retributivo no contrato de trabalho” já tem nova datapara acontecer, dia 21/06 (quinta-feira), das 13h30 à s 17h30, no auditório da Escola Judicial (Ejud), em Nazaré, com o Professor Luciano Martinez, Juiz do TRT5.
A carga horária do evento será computada como horas de formação continuada para os magistrados e, no tocante aos servidores, para efeito de adicional de qualificação.
Para se inscrever, os interessados deverão enviar e-mail para o endereço eletrônico escola.inscricao@trt5.jus.br.
Confira a ementa:
1) A organização sistemática da retribuição do trabalho no direito do trabalho brasileiro.
2) As parcelas de natureza salarial em estudo detalhado: salário-base, complementos salariais (adicionais, gratificações etc.) e suplementos salariais (gorjetas e gueltas).
3) As parcelas de natureza não remuneratória em estudo detalhado: indenizações, ressarcimentos, penalidades.
4) O que mudou no sistema de retribuição no pós-reforma trabalhista?
5) Algumas parcelas de natureza não trabalhista conexas ao contrato de emprego: stock option, direito de arena, direito de imagem.
6) Especificidades do pagamento das parcelas oriundas do trabalho à luz da reforma trabalhista: periodicidade, formalidade, meios, tempo e local de pagamento
7) A proteção jurÃdica do salário: a irredutibilidade salarial
e a supressão de verbas por força de lei
8) A isonomia salarial e suas problemáticas pós-reforma trabalhista: a equivalência e a equiparação salariais
9) A reforma trabalhista como contrarreforma previdenciária.
10) Análise prognóstica do futuro da retribuição no direito do trabalho brasileiro.
