Data: 15/06/2018 (6ª-feira)
Local: Sala 1 da EJUD4 – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar – Porto Alegre – RS
Modalidade: Presencial
Horário: das 9h às 12h / 14h às 17h
Carga-Horária: 6 horas-aula (cada Módulo)
Público-alvo, em ordem de preferência:
A) Magistrados e Servidores do TRT4 que tenham participado dos Módulos 1, 2 e/ou 3;
B) Magistrados do TRT4;
C) Servidores do TRT4.
Nº de vagas/participantes: 45
Programação:
MANHÃ (9h às 12h)Direito Sindical (Negociado x Legislado; Representação dos Trabalhadores; Contribuição Sindical; Arbitragem para Conflitos e Homologação de Acordos)
9h – 10h15min: Exposição – Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST10h15min – 10h30min: Perguntas e Debates Conduzidos pela mediadora (Simone Silva Ruas, Juíza do TRT4)10h30 – 10h45min: Intervalo10h45min – 12h: Continuação das atividades, com grupos de discussão (em salas da EJUD4)TARDE (14h às 17h)Direito Sindical (Negociado x Legislado; Representação dos Trabalhadores; Contribuição Sindical; Arbitragem para Conflitos e Homologação de Acordos)14h – 15h15min: Exposição – Gilberto Stürmer, Advogado15h15min – 15h30min: Perguntas e Debates conduzidos pela mediadora (Simone Silva Ruas, Juíza do TRT4)15h30min – 15h45min: Intervalo15h45min – 17h: Continuação das atividades, com grupos de discussão (em salas da EJUD4)
Objetivos:
a) criar juízo próprio de valor acerca das modificações produzidas pela Reforma Trabalhista;b) identificar os impactos da nova legislação sobre os institutos e princípios tradicionais do Direito e do Processo do Trabalho;c) aplicar as alterações legislativas em suas decisões de forma independente e imparcial.
Justificativa: O Minicurso de Reforma Trabalhista objetiva auxiliar o magistrado a “adotar postura crítica acerca de temas contemporâneos relevantes para a jurisdição”, “reconhecer os elementos do trabalho e da produção determinantes da natureza dos conflitos sociais contemporâneos”, “utilizar com eficiência os mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade na jurisdição laboral” e “exercer o papel político-institucional do cargo como integrante do Poder Judiciário à vista de seus objetivos, valores e desafios”, conforme a Resolução da Enamat nº 18/2015. O formato Minicurso permite um maior aprofundamento dos temas, com maior espaço para resolução de dúvidas. Essa edição foi organizada de forma a propor uma metodologia diferente, com momento para exposição e debate e espaço para discussões em grupos, conduzidas por um mediador.
Avaliações:
* Avaliação de Reação: disponível na Ejud4 On-Line
(,no campo Avaliações de Eventos Presenciais
* Avaliação de Aprendizagem: atas das discussões nos grupos (são necessárias, conjuntamente, atas da manhã e da tarde de cada grupo no qual o aluno participou)
Certificação: A certificação será condicionada à frequência mínima de 75% para servidores e integral para magistrados e à avaliação de aprendizagem (atas)
Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4
Diárias: Há previsão de pagamento de diárias aos participantes, quando devidas
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.* Próximos módulos do Minicurso (inscrições a serem abertas oportunamente):
13/07MÓDULO 5 – CONTRATO INTERMITENTE E OUTRAS MODALIDADES CONTRATUAIS (HIPERSUFICIENTE E AUTÔNOMO)Expositores: Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do TRT1; André Araújo Molina, Juiz do TRT23Mediador: Mateus Crocoli Lionzo, Juiz do TRT426/10
MÓDULO 6 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO / DURAÇÃO DO TRABALHO (BANCO DE HORAS 12 X 36, TEMPO DE DISPOSIÇÃO, IN ITINERE, TELETRABALHO)
Expositores: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Juiz do TRT5; Carmen Camino, Professora e Advogada
Mediadores: Rachel Albuquerque de Medeiros Mello e Marcio Lima do Amaral, Juízes do TRT423/11
MÓDULO 7 – DANO EXTRAPATRIMONIAL / EXTINÇÃO DO CONTRATO
Expositores: José Afonso Dallegrave Neto, Professor e Advogado; Alexandre Luiz Ramos, Ministro do TST
Mediadores: Eduardo Batista Vargas e Maria Cristina Santos Perez, Juízes do TRT4