Na próxima semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. Nos dias 24 e 25 de maio, sete renomados especialistas do campo jurídico abordarão o assunto no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

 Entre os palestrantes, está o professor e doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília, Georges Abboud. O especialista falará sobre “A importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil”.

 Durante a palestra o especialista explicará aos participantes que em países com democracias mais recentes como é a brasileira, é fundamental o estudo da relação entre Democracia e Judiciário. “Atualmente, o Judiciário possui imprescindível função na sua proteção, papel que cumpre, especialmente, ao desempenhar o controle de constitucionalidade das leis, e defesa dos direitos fundamentais, desempenhando função notadamente contramajoritária”, destaca.

Georges Abboud é advogado e professor de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)  e do programa de mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF). Tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP. É advogado e Consultor Jurídico.

 Programação – A abertura do seminário será no dia 24/5, quinta-feira, às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro  Brito Pereira, do diretor da Enamat,  ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira conferência do seminário com o tema Hermenêutica constitucional e direito social.

 Confira  aqui a programação.

 Serviço

Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h.

Local: Sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF.

Público-Alvo: magistrados e público em geral.

Dúvidas: forum@tst.jus.br