A “Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade” será uma das temáticas abordadas durante o seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, evento que será realizado nos dias 24 e 25 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. O professor e doutor Oscar Vilhena Vieira, da  Fundação Getúlio Vargas fará a exposição do tema. As inscrições para o evento estão abertas.

Segundo ele, o objetivo será discutir de que forma as jurisdições constitucionais difusas e concentradas poderão corrigir as inconstitucionalidades da reforma. “A reforma trabalhista, recentemente aprovada, tem vários pontos de atrito com a Constituição. Entre os mais agudos estão os obstáculos aos reclamantes para reivindicarem seus direitos, em face das obrigações sucumbenciais estabelecidas pela reforma”, ressalta.

Oscar Vilhena Vieira é diretor da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo, onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova York.  Possui ainda doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies do St. Antonies College, Oxford University, localizada na Inglaterra.

Além de uma carreira docente de mais de duas décadas em Universidades no Brasil e no exterior, Oscar Vilhena tem uma longa experiência profissional, tendo começado sua trajetória como procurador do Estado em São Paulo, atuando na área tributária e de consultoria. Assumiu a direção do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento da Delinquência (ILANUD) e, posteriormente, a direção da organização não governamental Conectas Direitos Humanos.

Programação – O seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).

A abertura do seminário será no dia 24/05, (quinta-feira), às 18h, e contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro  Brito Pereira, do diretor da Enamat,  ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos; além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira palestra do seminário com o tema Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

Confira  aqui a programação.

Serviço

Evento: seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social

Data: dia 24/05, às 17h e dia 25/05, das 9h às 17h

Local: sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF

Público-Alvo: magistrados e público em geral

Dúvidas: forum@tst.jus.br