O advogado e professor da Universidade da República de Montevideo, doutor Mário Garmendia Arigon abrirá o segundo dia do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos dias 24 e 25 de maio. O jurista ministrará sobre o tema “Boca da lei – ao Juiz Hermeneuta”.

Mário Garmendia Arigon é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de la República e decano da Faculdade de Direito do Centro Latino-americano de Economia Humana (CLAEH), de Punta del Este – ambas localizadas no Uruguai. O advogado também é integrante do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas – SP).

Durante o seminário Mário Garmendia Arigon abordará questionamentos importantes para o meio jurídico trabalhista como, por exemplo, as formas distintas de conceber a atividade jurisdicional: seria esse um dilema ainda vigente? Outro item que será questionado pelo professor é sobre o juiz hermeneuta, um juiz arbitrário ou que cria e executa soluções segundo seu critério próprio e pessoal. “Estas e outras perguntas e suas respectivas respostas adquirem uma perspectiva muito relevante quando se projetam para a denominada “Reforma Trabalhista” e sua aplicação prática pela Justiça do Trabalho”, ressalta o advogado.

Como reflexão central de sua exposição, o palestrante enfatizará que “o trabalho não é uma mercadoria e, sim, a chave-mestra que norteou o desenvolvimento do Direito do Trabalho”. “O trabalhador deve ser objeto de tutela especial e que o conceito de justiça social é que deve nortear o Direito do Trabalho”, finaliza.

Programação – O seminário ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).

A abertura do seminário contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro  Brito Pereira, do diretor da Enamat,  ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos; além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira palestra do seminário com o tema Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

As inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social podem ser feitas aqui.

Confira a programação.

Serviço

Evento: seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social

Data: dia 24/05, às 17h e dia 25/05, das 9h às 17h

Local: sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF

Público-Alvo: magistrados e público em geral

Dúvidas: forum@tst.jus.br

(Eduardo Moura/TG)