A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social. O evento é feito em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).

Durante os dois dias do seminário, o público terá a oportunidade de assistir às palestras ministradas por sete especialistas renomados do meio jurídico. A abertura da conferência será no dia 24/05, quinta-feira, às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fará a primeira conferência com o tema Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

Os assuntos centrais tratados pelo ministro Edson Fachin  vão ser a relação entre o conhecimento e a experiência na prestação jurisdicional e os desafios da Justiça diante da complexidade contemporânea e dos novos paradigmas do Direito.  “Carece o Brasil de uma assentada cultura hermenêutica”, ressalta o ministro.

O ministro Fachin acredita que o Direito, hoje, possuiu dimensão complexa e aberta não mais sujeita à lógica binária de escolhas, entre válido e inválido, lícito ou ilícito. “Quem decide, decide não apenas pensando nas suas premissas, mas também nas suas consequências, chamando para si, nesta tarefa hermenêutica de compreender o sistema jurídico, não apenas a convicção derivada de formação teórica sobre determinado problema, mas sim chamando também os efeitos práticos da decisão a ser tomada”, pontuou.

Civilista e professor, o ministro Luiz Edson Fachin segue medidas definidas. É um dos grandes defensores da posição acadêmica de que o Direito Civil se submete à Constituição e deve ser realização da vontade constitucional, e jamais o contrário.

Nascido em 1958, o ministro Fachin começou a dar aulas antes de completar 30 anos, no Centro Universitário Curitiba. Além de ministro do STF, atualmente é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, na qual atuou como diretor. Fez pós–doutorado no Canadá e foi professor pesquisador do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha. É autor de mais de 40 livros e possui mais de 140 artigos publicados.

Abertura – Além do ministro do STF Edson Fachin, a abertura do seminário contará com a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro  Brito Pereira, do diretor da Enamat,  ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos.

As inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social podem ser feitas  aqui.

Confira a  programação.

Serviço

Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social.

Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h.

Local: Sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF

Público-alvo: magistrados e público em geral.

Dúvidas: forum@tst.jus.br