Data/Período: 13/04/2018 (6ª-feira)

Local: Sala 1 da EJUD4 – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar

Modalidade: Presencial

Horário: das 9h às 12h / 14h às 17h

Carga-Horária: 6 horas-aula (cada Módulo)

Público-alvo, em ordem de preferência: A) Magistrados do TRT4; B) Servidores do TRT4.

Nº de vagas/participantes: 45

Programação:

Objetivos:

Justificativa: O Minicurso de Reforma Trabalhista objetiva auxiliar o magistrado a “adotar postura crítica acerca de temas contemporâneos relevantes para a jurisdição”, “reconhecer os elementos do trabalho e da produção determinantes da natureza dos conflitos sociais contemporâneos”, “utilizar com eficiência os mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade na jurisdição laboral” e “exercer o papel político-institucional do cargo como integrante do Poder Judiciário à vista de seus objetivos, valores e desafios”, conforme a Resolução da Enamat nº 18/2015. O formato Minicurso permite um maior aprofundamento dos temas, com maior espaço para resolução de dúvidas. Essa edição foi organizada de forma a propor uma metodologia diferente, com momento para exposição e debate e espaço para discussões em grupos, conduzidas por um mediador. No projeto original, as temáticas dos dias estavam melhores conectadas, mas que, para conseguirmos trazer os renomados palestrantes, foi necessário alguns ajustes. 

Eixo temático: Fundamentos

Objetivos estratégicos: Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional; Assegurar a efetividade da prestação jurisdicional

Área: Direito

Avaliação: Atas das discussões nos grupos

Certificação: Frequência e avaliação

Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4

Diárias: há previsão de pagamento de diárias aos participantes, quando devidas

OBSERVAÇÕES:

1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.

2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

 

 

* Próximos módulos do Minicurso (inscrições a serem abertas oportunamente):

27/04

Módulo 2 – PEDIDO LÍQUIDO, SUCUMBÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA
Expositores: Manoel Antônio Teixeira Filho, Advogado; Carlos Eduardo Dias, Juiz do TRT15
Mediador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior, Juiz do TRT4

18/05

Módulo 3 – PRESCRIÇÃO / EXECUÇÃO E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Expositores: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do TRT15; Alexandre Agra Belmonte, Ministro do TST
Mediadores: Luis Henrique Bisso Tatsch e Jorge Alberto Araujo, Juízes do TRT4

15/06

Módulo 4 – DIREITO SINDICAL (NEGOCIADO X LEGISLADO; REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; ARBITRAGEM PARA CONFLITOS E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS)

Expositores: Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST; Gilberto Stürmer, Advogado

Mediadora: Simone Ruas, Juíza do TRT4

 

13/07

MÓDULO 5 – CONTRATO INTERMITENTE E OUTRAS MODALIDADES CONTRATUAIS (HIPERSUFICIENTE E AUTÔNOMO)

Expositora confirmada: Vólia Bomfim cassar, Desembargadora do TRT1

Mediador: Mateus Crocoli Lionzo, Juiz do TRT4

 

26/10
MÓDULO 6 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO / DURAÇÃO DO TRABALHO (BANCO DE HORAS 12 X 36, TEMPO DE DISPOSIÇÃO, IN ITINERE, TELETRABALHO
Expositores: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Juiz do TRT5; Carmen Camino, Advogada
Mediador: Rachel Mello e Marcio Lima do Amaral – Juízes do TRT4

 

23/11

MÓDULO 7 – DANO EXTRAPATRIMONIAL / EXTINÇÃO DO CONTRATO

Expositores: José Afonso Dallegrave Neto, Advogado; Alexandre Luiz Ramos, Juiz do TRT12

Mediador confirmado: Eduardo Batista Vargas, Juiz do TRT4