A Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) oferece vagas para integrantes dos Poderes Judiciários dos países ibero-americanos em atividades de formação online organizadas pelo Serviço de Formação Contínua da Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. Podem se inscrever integrantes do Poder Judiciário do país. Os cursos se realizam inteiramente pela internet, e são financiados pelo Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha.
Todos os cursos são na modalidade a distância, e há vagas nas seguintes disciplinas:
Área Civil:
Direito Processual Civil Internacional: O elemento estrangeiro no processo civil espanhol
Iniciação ao Direito Mercantil
Condições gerais de contratação e proteção de consumidores e usuários
Área Penal
Cooperação Judicial Penal na Europa
Iniciação à Jurisdição de Menores
Iniciação e formação em Violência de Gênero
Área Administrativa:
Direito da União Europeia
Direito Contencioso Administrativo avançado
Iniciação à Jurisdição Contencioso-Administrativa
Iniciación a la Jurisdicción Contencioso Administrativa
Área Social
Iniciação à Jurisdição Social
Direito do Trabalho e Previdenciário avançado
Interdisciplinares:
Operações fraudulentas cometidas através de sociedades
Economia e contabilidade
Inscrições e informações
Os candidatos devem fazer inscrições até o dia 8 de janeiro, exclusivamente por meio do formulário online disponível na página do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. Dúvidas e informações complementares podem ser solicitadas no e-mail secretaria.relaciones.externas.ej@cgpj.es.
RIAEJA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) integra a RIAEJ desde 2011. A Rede é uma comunidade voltada para a cooperação, o ajuste e o apoio recíproco entre escolas judiciais e centros públicos de capacitação judicial ibero-americanos.
Entre outras atividades, a RIAEJ facilita o intercâmbio de práticas e cursos visando ao aprimoramento das escolas judiciais que compõem a rede e ao desenvolvimento de práticas que estimulem as escolas da magistratura e os centros judiciais dos países integrantes a trocar experiências, conhecimentos e metodologias de trabalho. Essas atividades buscam o fortalecimento do sistema judicial, a melhoria da comunicação entre os membros e melhor capacitação dos operadores da Justiça.
Compõem a Rede as escolas judiciais da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.