A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou nesta sexta-feira (1º) a solenidade de formatura dos alunos-juízes do 23º Curso de Formação Inicial (CFI), iniciado no dia 6/11. Durante quase um mês, os 19 integrantes da turma participaram de uma programação intensa cujo objetivo foi o de proporcionar uma formação específica para a atividade judicante, com disciplinas que não fazem parte do currículo da graduação ou das pós-graduações em Direito, como lógica da decisão judicial e linguagem jurídica, comunicação e psicologia, técnicas de conciliação judicial e administração judiciária.

Isenção

A diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, lembrou a diversidade que tem marcado as atividades da escola. “Desde sua criação, já passaram pela Enamat magistrados das mais diversas regiões, origens, experiências, perspectivas e histórias de vida”, afirmou. “Essa diversidade permite um aprendizado bastante democrático e produtivo para o aprimoramento dos novos magistrados, e a escola também sai enriquecida por essa vivência”.

Peduzzi ressaltou que o CFI foi pensado cuidadosamente para proporcionar conhecimentos e habilidades importantes, não só quanto à temática, mas quanto à escolha dos professores. “A atividade judicante, antes de tudo, exige vocação”, afirmou. “É fundamental ter consciência das responsabilidades envolvidas no exercício dessas funções de Estado”.

A ministra destacou que a atuação profissional do magistrado deve ser pautada pela isenção, imparcialidade e equilíbrio, mas também pela sensibilidade, relacionada sobretudo à consciência de que o juiz conhece e decide conflitos, interesses e expectativas as mais complexas. “Destinos individuais e coletivos são decididos nos processos, e o magistrado deve exercer sua função com sobriedade”. Para a diretora da Enamat, as decisões judiciais devem ser isentas de emoções, de paixões. “Apesar dos nossos valores e pré-compreensões sobre o mundo e o Direito, e de estas influenciarem nosso comportamento, elas não podem afastar o dever e a obrigação de decidir com imparcialidade”, concluiu.

Sonho

Ao falar aos novos magistrados, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, disse que a escola, a seu ver, planta nos jovens juízes o sonho de viver as virtudes judiciais, “de ser o magistrado nas mãos de quem cada um gostaria que seu processo caísse”. Seu desejo é o de que eles “não percam a ilusão – no sentido bom, de ânimo, de desejo”.

Para Ives Gandra Filho, a magistratura do trabalho é a magistratura por excelência, “a magistratura social, a que mexe com aquilo que mais caracteriza o ser humano, que é a sua posição no trabalho e na família”. O ministro afirmou que o papel da Justiça do Trabalho é o de compor harmonicamente as relações entre capital e trabalho, e que o artigo 766 da CLT deve ser o pilar da atuação dos magistrados: garantir justo salário ao trabalhador e justa retribuição à empresa. “Se vocês não perderem essa garra e esse ânimo, nem humildade, sabendo que vão errar muito e recomeçar, vocês vão ser os juízes que a sociedade brasileira espera”, afirmou.

Segundo o ministro, os juízes são o rosto do Estado brasileiro. “E este deve ser um rosto acolhedor, justo, prudente, que consiga, sendo harmônicas as relações de trabalho, garantir a empregabilidade, a produtividade e garantir que o país não só saia da crise mas atinja toda a grandeza que se espera”.

(Carmem Feijó. Foto: Fellipe Sampaio)