Os juízes que participam do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat) participaram de uma oficina sobre decisão judicial na fase de execução trabalhista na última segunda-feira (20). As desembargadoras Elke Doris Just e Cilene Ferreira Amaro Santos coordenaram o laboratório e discutiram processos junto com os juízes.

O trabalho foi dinâmico e permitiu uma tarde de muito aprendizado para os juízes recém-ingressos na magistratura. As desembargadoras citaram casos julgados por elas próprias e pediram sugestões de soluções. Os alunos também puderam sanar dúvidas sobre os detalhes dos casos apresentados.

Elke Just falou um pouco sobre sua experiência com execução trabalhista e recomendou que os juízes tenham calma e cuidado no momento de assinar os processos, pois tudo fica sob responsabilidade deles. Cilene Santos, que atualmente atua como convocada no TST, também alertou os juízes em relação a assinaturas para liberação de valores das condenações, citando dois casos nos quais os juízes descobriram problemas com a liberação de valores muito altos. “Tenham calma na hora de assinar, e, na dúvida, olhem de novo”, assinalou.

As discussões abrangeram ainda temas como penhora de aposentadoria e de bens. Para a desembargadora Cilene Santos, é importante que os juízes participem do laboratório sobre execução para saberem lidar com os aspectos psicológicos do processo e das consequências de suas decisões.

(Júlia Autuori – estagiária/CF)