O juiz do trabalho João Marcelo Balsanelli, da 24ª Região, ministrou nesta sexta-feira (10) aula sobre Técnica de Instrução Processual Trabalhista no 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A tônica da aula foram as técnicas e a psicologia da colheita de depoimentos.

Balsanelli destacou como deve ser a postura e o modo de agir do juiz, a classificação das perguntas e testemunhas e como identificar uma testemunha mentirosa. Os juízes que fazem parte da turma do 23º CFI contribuíram com experiências vividas em audiências, tiraram dúvidas e participaram de dinâmicas promovidas. A aula foi complementada temas com demonstrações práticas, que serviram para identificar erros, acertos e aprimoramentos.

Armazenamento e recuperação de informações

Partindo de conceitos da Psicologia relativos à formação da memória, o instrutor explicou que ela está sujeita a perdas e distorções em função do que ocorre depois que o evento é codificado e armazenado – ou seja, a memória é afetada por fatores como o tempo, a excitação fisiológica, a frequência de acesso a ela e a mudança de crença ou expectativa. Por isso, o juiz deve considerar quem nem sempre a testemunha lembra de um fato exatamente como aconteceu.

João explicou que a recuperação do fato é um processo de busca da informação armazenada. “Esta etapa pode envolver duas modalidades distintas: a partir de pistas ou buscando diretamente uma informação da memória”. A informação nem sempre é completa, e a mente tenta preencher os espaços em branco com aquilo que julga ser o mais provável.

Alguns fatores que devem ser observados pelo juiz são a dispersão (falar sobre vários enfoques da questão), a dificuldade de reproduzir e expressar o que viu, devido à imprecisão de conceitos, a possibilidade de distorção, em função da interpretação dos fatos ocorridos, o aspecto emocional e linguístico e o interesse na questão.

Postura

Segundo Balsanelli, o juiz deve se planejar e se preparar antes de uma audiência. Na hora da oitiva, deve fazer com que a testemunha se sinta bem recebida, minimizando o estresse e desconforto de estar em juízo para depor. Também é importante proporcionar um ambiente tranquilo e ter uma boa comunicação, para que a testemunha se sinta segura para dizer tudo o que sabe. A linguagem não verbal, a seu ver, muitas vezes é mais importante que o próprio depoimento. “O juiz deve acima de tudo ser humilde, evitar demonstrar elevada cultura, menosprezar a parte e indicar erros do advogado”, alertou.

Outro ponto relevante é que não se deve jamais entrar em audiência com pré-julgamentos, de modo que se permita investigar todos os fatos. “A postura do juiz deve ser de total ausência de compromisso com uma das teses, inclusive ao término da audiência”, afirma. O registro em ata dois depoimentos também deve ser o mais fidedigno, sem interpretações.

(Nathalia Valente/CF)

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