(14/09/2017)

A palestra sobre Ética da Conciliação e Mediação foi um dos destaques do terceiro dia do Curso de Formação de Formadores (CFF), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Ricardo Antônio Mohallem foi o responsável pela exposição do tema, abordando, dentre outros aspectos, o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, inserido na Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Obras como Memórias Póstumas de Brás de Cubas, de Machado de Assis; A Moral e a Ética, de Carlos Heitor Cony; e filmes como O Poderoso Chefão e Better Call Saul foram citados por Mohallem durante a palestra. “Perpassei, ainda que rapidamente, os pontos relevantes da história da humanidade para passar a compreensão do que é efetivamente a moral, que é muito maior do que a ética”, explicou.

Para Mohallem, os princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais são a confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação. Segundo o desembargador, a validação é um dos conceitos mais importantes para a atuação dos conciliadores e mediadores. “A validação é o dever de estimular os interessados a se perceberem reciprocamente como seres humanos merecedores de atenção e respeito. O conciliador deve alertar as partes para isso”, comentou.

O desembargador explicou, ainda, que o conciliador ou mediador deve assegurar que os envolvidos, ao chegarem a um acordo, compreendam perfeitamente suas disposições, que devem ser exequíveis, gerando o comprometimento com seu cumprimento.

Além disso, Mohallem também ressaltou a necessidade de o magistrado manter as normas de conduta, sendo elas a informação, a autonomia da vontade, a ausência de obrigação de resultado, a desvinculação da profissão de origem e a compreensão quanto à conciliação e à mediação. “Eu trouxe essa compreensão do que é ética, que é um exercício da moral no exercício da magistratura, na busca por soluções autocompositivas para a nossa vivência”, salientou.

O desembargador encerrou a manhã com uma dinâmica de grupo em que os convidados discutiram o princípio da confidencialidade em três situações diferentes. “Finalizamos a aula com um exercício prático em que nós confrontamos valores em situações corriqueiras para que os colegas possam discernir qual o melhor caminho”, pontuou.

Sobre o Curso de Formação de Formadores

O Curso de Formação de Formadores (CFF), promovido pela Enamat, destina-se ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de habilidades específicas para professores e instrutores de cursos para Magistrados do Trabalho. Essas aptidões podem ser alcançadas com o suporte pedagógico de outras áreas de conhecimento, com quadros do Brasil ou do exterior, diretamente pela Escola ou mediante convênios e parcerias com outras instituições. O curso teve início na última segunda-feira (11) e segue até a próxima quinta-feira (14). A realização dos cursos de formação de formadores integra os objetivos institucionais da Enamat.

(Nathalia Valente/ RT e GR)