(13/09/2017)

Modelos de Negociação e a Moderna Teoria do Conflito foram os temas centrais da palestra realizada nesta terça-feira (12), pelo juiz auxiliar da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva Pinheiro, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) A temática faz parte da programação do Curso de Formação de Formadores (CFF) oferecido para supervisores de Centro Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. O curso teve início na última segunda-feira (11) e segue até a próxima quinta-feira (14).

Ao longo do curso, Neiva explicou os propósitos da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e esclareceu conceitos básicos de conciliação e mediação como termos para uniformizar e consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios no âmbito da Justiça do Trabalho (JT), respeitando as especificidades de cada Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Segundo Neiva, a conciliação é o meio alternativo de resolução de disputas em que as partes confiam a uma terceira pessoa, sendo ele magistrado ou servidor público, a função de aproximá-las, empoderá-las e orientá-las na construção de um acordo quando a lide já está instaurada, com a criação de opções para composição do litígio. Já na mediação não há a criação ou proposta de opções para composição do litígio.

Negociação competitiva X cooperativa

Além desses conceitos, o juiz auxiliar elucidou as características do modelo de negociação competitiva e cooperativa. As diferenças entre as duas formas de negociação é que, na primeira, as partes querem competir, sempre disputando quem irá se beneficiar mais. Já na segunda, os participantes são solucionadores de conflitos, que enxergam o problema, tentando resolvê-lo de forma colaborativa para que todas as partes sejam beneficiadas.

Para o juiz Rogério Neiva, o método cooperativo de solução de conflitos é o mais eficiente. “É importante que o conciliador ou mediador gerencie o modelo que está sendo usado, podendo também reverter para o modelo que se mostre mais adequado para cada caso”, explica.

Após esclarecer os modelos e demonstrar exemplos de cada um na prática, Rogério Neiva abriu espaço para os participantes tirarem dúvidas e demonstrarem exemplos vivenciados em cada tribunal. “Espero que o curso tenha fomentado e contribuído com o movimento pela conciliação”, encerrou.

O juiz titular, Israel Adourian,  do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), explicou que o curso ajudou a todos os magistrados a repensarem como são feitas as audiências de conciliação, tendo como base as técnicas do método cooperativo ensinadas no curso.

Sobre Rogério Neiva

Rogério Neiva Pinheiro é juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST e do CSJT, pós-graduado em Administração Financeira (FGV), mestrando em Psicologia (UnB), membro da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT e do Comitê Gestor de Incentivo à Conciliação do CNJ, entre outras funções. Foi coordenador do Núcleo de Incentivo à Conciliação do TRT10 e do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Fonacon).

Sobre o Curso de Formação de Formadores

O Curso de Formação de Formadores, promovido pela Enamat, destina-se ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de habilidades específicas para professores e instrutores de cursos para Magistrados do Trabalho. Essas aptidões podem ser alcançadas com o suporte pedagógico de outras áreas de conhecimento, com quadros do Brasil ou do exterior, diretamente pela Escola ou mediante convênios e parcerias com outras instituições. A realização dos cursos de formação de formadores integra os objetivos institucionais da Enamat.

(Nathália Valente/RR)

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