Desembargadora do Trabalho do TRT da 15ª Região Tereza Asta

“A Constituição é a coluna vertebral do edifício jurídico”, destacou a Desembargadora do Trabalho do TRT da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani, por ocasião do início do 21º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela ENAMAT e ocorrido ontem (21).

A Desembargadora Tereza Asta ministrou aula na abertura do 21º Curso de Formação Inicial sobre o tema O Precedente e a Atuação do Juiz: Teoria e Prática, que se insere na matéria Temas Contemporâneos. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), o curso pretende proporcionar aos juízes recém-empossados conhecimentos profissionais necessários ao exercício da magistratura.

Durante a aula, a Desembargadora Tereza Asta salientou a importância do lugar do juiz na sociedade, que deve ser ocupado para garantir segurança jurídica e administração de justiça com eficiência, a fim de que ocorra a eficaz pacificação dos conflitos em prol da sociedade, pois, conforme disse, um “Judiciário eficiente garante o funcionamento do sistema democrático”.

Ela enfatizou ainda que o sistema de precedentes “muda o DNA do processo” e lança desafios para a construção de um novo modelo, que exigirá a participação ativa do juiz pela argumentação mais completa e qualificada.

Hoje (22/11), a Desembargadora Tereza Asta ministrou outra aula no 21º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, também sobre Temas Contemporâneos, agora com foco na Importância da Prova no Processo do Trabalho. Segundo a Desembargadora, a “prova é o coração do processo, que traz a vitalidade necessária para a prolação de uma boa decisão”. Tereza Asta ressaltou que o juiz de primeiro grau tem o privilégio de atuar diretamente em sua produção e o dever de pautar essa atuação pelos preceitos constitucionais, principalmente no que se refere ao exercício da ampla defesa e ao respeito ao contraditório efetivo.

Higor Faria / Enamat