O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proferiu a palestra de abertura do Seminário Comemorativo dos 10 anos da Enamat.

A cerimônia de abertura foi presidida pela Diretora da Enamat, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.  Estiveram presentes à solenidade ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), assim como magistrados, Diretores das 24 Escolas Judiciais do Trabalho e servidores.

O Ministro Dias Toffoli definiu o perfil do juiz do século XXI, que, como afirmou, vai além da capacitação técnica e contextualizou por meio da apresentação de uma retrospectiva histórica, a partir da emancipação de D. Pedro II. “Para entender o papel do magistrado do Século XXI temos que entender o passado histórico. Ser juiz é julgar através da prudência”, frisou o ministro. Dias Toffoli recordou trabalho liderado pelo Ministro do STF Rodrigues Alckmin na década de 1970, que já falava na necessidade de “permanente capacitação do magistrado” para que o julgador pudesse lidar com as tecnologias da “nova era”.

Para o Ministro, o juiz do século XXI deve estar aberto a dialogar com toda a sociedade, a ouvir, tornando o judiciário mais transparente. Ele defendeu que a divergência do Colegiado traz a riqueza e a segurança jurídica de um bom julgamento.  Segundo o Ministro, a partir da Constituição Federal de 1988, o Judiciário começou a agir como poder moderador nos conflitos e crises.

O Vice-Presidente do STF salientou que a magistratura do Brasil é uma das melhores do mundo. Destacou que o juiz brasileiro é independente, com garantias constitucionais, considerando ser importante os magistrados buscarem constantemente o aperfeiçoamento.  O Ministro ainda registrou que investir em formação é transformar o Poder Judiciário para atender às novas demandas da sociedade, lembrando que o juiz não pode ser apenas servidor técnico.

Por fim, ele elogiou o acordo de cooperação firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), com o objetivo de difundir e monitorar as competências gerais da magistratura.

Waleska Maux/Enamat