Ciclo de Debates – Discriminação nas Relações de Trabalho – Módulo 1
Data: 09/09/2016 (6a-feira)
Programação:
MANHÃ (9h – 12h30min):
DISCRIMINAÇÃO – ASPECTOS GERAIS
Direito da Antidiscriminação, preconceito, discriminação e seu conceito jurídico constitucional. Relações com o Direito do Trabalho.
Roger Raupp Rios, Desembargador do TRF4
TARDE (14h – 17h30min):
DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CASUÍSTICA
Grupos Vulneráveis. Ações afirmativas. Discriminação Positiva. Origem Histórica. Tratamento Constitucional. Direito Internacional.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do TRT9 e Firmino Alves de Lima, Juiz do TRT15
Local: Auditório Ruy Cirne Lima
Foro Trabalhista de Porto Alegre- Avenida Praia de Belas, 1432 – Prédio 3 – 2º andar
Público-alvo:
Em ordem de prioridade:
A) Magistrados do TRT4;
B) Servidores do TRT4, sem pré-requisitos de cargo ou função;
C) Interessados no tema.
Inscrições:
Até as 12h do dia 06/09 (terça-feira)
MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT4: link ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições
PÚBLICO EXTERNO: no site da Escola Judicial do TRT4
As inscrições são gratuitas. Vagas limitadas.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2011 da ENAMAT, e à entrega tempestiva da avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos ou Síntese Multimídia ou Excerto de Decisão Comentado), de acordo com o Ato Regulamentar 01/16 da Direção da Escola Judicial.
PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e à entrega tempestiva da avaliação de aprendizagem (Registros Reflexivos ou Síntese Multimídia ou Excerto de Decisão Comentado), de acordo com o Ato Regulamentar 02/16 da Direção da Escola Judicial. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12. Não haverá pagamento de diárias aos servidores.
Para maiores informações sobre esta atividade, consulte o programa anexo a esta divulgação, também disponível no site
Eixo Fundamentos | 7 horas/aula | 150 vagas
Próximos Módulos do Ciclo de Debates
(inscrições a serem abertas oportunamente)
16/09 (manhã e tarde): DISCRIMINAÇÃO POR SEXO E GÊNERO – TRABALHO DA MULHER. DISCRIMINAÇÃO DE TRABALHADOR IMIGRANTE E REFUGIADO (7 h/a). Ministrantes confirmados: Tâmara Biolo, Advogada; Tânia Regina Silva Reckziegel, Desembargadora do TRT4; Patrícia Mello Sanfelice, Procuradora do MPT; Laura Sartoretto, Advogada e Professora. DEPOENTES: Mor Ndiaye, Presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre; Zaira Felipe Soutinho, Servidora da Câmara Municipal de Porto Alegre; DEBATEDORA: Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do TRT4.
14/10 (manhã e tarde): * DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. DISCRIMINAÇÃO POR IDENTIDADE DE GÊNERO: TRAVESTILIDADE E TRANSEXUALIDADE (7 h/a). Ministrantes confirmados: Maria Berenice Dias, Advogada; Sofia Vilela de Moraes e Silva, Procuradora do Trabalho. DEPOENTES: Luiza Coppieters, Professora; Eric Seger de Camargo, Bolsista do NUPSEX – UFRGS; Peterson Rodrigues dos Santos, Trabalhador.
11/11 (manhã e tarde): DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA E TRABALHADOR ACIDENTADO. DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA (7 h/a). Ministrantes confirmados: Lutiana Nacur Lorenz, Procuradora do MPU/MPT; Maria Adna Aguiar do Nascimento, Desembargadora do TRT5; Marina Santoro Franco Weinschenker, Advogada; Veriano Terto Junior, Psicólogo; DEPOENTES: Michel Inacio Schlindwein, Trabalhador; Célio Golin, Secretário-Geral do Nuances.
02/12 (manhã e tarde): DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS E RELIGIOSOS. DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS RACIAIS (7 h/a). Ministrantes confirmados: Luislinda Dias de Valois Santos, Desembargadora Aposentada do TJ-BA; Roberto Arriada Lorea, Juiz do TJ-RS. DEPOENTE: Rita Adão, Juíza do TRT4.