A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, diretora da Enamat, participou na tarde da ultima quinta-feira, 25, da mesa de abertura do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat). O presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, fez a primeira palestra do encontro, que tem por finalidade a difusão de novos temas jurídicos e a discussão de políticas públicas, buscando fortalecer os canais de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira.
Na manha da sexta-feira, 26, a ministra diretora da Enamat foi coordenadora de mesa no painel: A Arbitragem de Dissídios Individuais e Coletivos Trabalhistas no Brasil: perspectivas. O painel contou com a participação dos ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão e Maria Helena Mallmann, e do juiz Fábio Gomes, do TRT/RJ.
A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi ressaltou o problema do acúmulo dos processos na Justiça do Trabalho e que há uma necessidade de se buscar soluções, como a adoção do mecanismo da arbitragem, que favorece a efetividade da prestação jurisdicional.
O ministro Claudio Brandão citou a atividade econômica do TST e abordou a mediação e conciliação judicial. “A lei diz q o juiz deve promover a conciliação. Não há novidade nesse contexto. A novidade é a solução que minimize a quantidade de processos. É preciso que apliquemos soluções aplicadas à nossa realidade”, frisou o ministro.
O seminário tem apoio da FGV Projetos, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Innovare, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Waleska Maux/ Enamat
Fotos: Aldo Dias/TST