As propostas para a atividade jurisdicional, geradas nas oficinas e debates realizados no 5º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, de 1º a 5 de agosto, poderão ser enriquecidas num debate entre os magistrados que ocorrerá na internet, na página da Escola Judicial (Ejud), por meio da ferramenta moodle. A criação deste canal foi aprovada na manhã da sexta-feira (5/8), na plenária final que colheu os resultados dos grupos de discussão do evento.

Já nos debates, cada proposição foi confrontada com as possibilidades do novo Código de Processo Civil.  Também ficou claro, na Semana, que os magistrados querem usar a web para contribuírem uns com os outros no esclarecimento de dúvidas, registro de experiências positivas e solicitações em comum.

Para o diretor da  Escola Judicial, desembargador Norberto Frerichs, o encontro teve um saldo bastante satisfatório, reconhecido pelos próprios participantes. ‘Foi um encontro diversificado, com atividades não só expositivas, mas participativas. Tivemos contribuições de profissionais de diversas áreas, como palestrantes da filosofia, da sociologia e da antropologia. Também contamos com a parte lúdica, porque o encontro não é só informação, mas também congraçamento, integração’, explicou o magistrado. Ainda segundo ele, mereceu destaque a organização propriamente dita, a critério da equipe da Escola, que classificou como ‘muito competente’.

O evento teve, na sexta-feira, logo no começo da manhã, a palestra do psicólogo, filósofo e doutor em saúde pública Carlos Linhares, que tratou do tema da Intolerância e diferença na sociedade contemporânea brasileira. Usando um discurso bastante informal e abordando vários exemplos do cotidiano, Linhares mostrou que o preconceito e a exclusão social estão entranhados na linguagem, nas formas como os grupos sociais se referem àqueles que são discriminados. Por isso, mesmo, entende ele, a linguagem é o lugar por excelência onde se deve realizar o debate. Por outro lado, o ódio, embora ruidoso, é fruto da acumulação do não dito, do recalcado, do silenciado.

Em seguida à fala do psicólogo, O desembargador Marcos Gurgel e os juízes Debora Rêgo, Mário Vivas, Michele Bandeira e Murilo Sampaio compuseram uma mesa onde foram lidas as propostas levantadas no encontro. Entre os temas enfocados estiveram questões da instrução processual (prova de horas extras, discordância entre empresa terceirizada e empresa tomadora de serviço quando se trata de fazer acordo, melhor forma de notificação das partes etc), do Processo Judicial Eletrônico (realização de despacho para a regularização no cadastro e classificação de documentos, bem como outros assuntos) e execução (otimizar o aproveitamento de penhoras e bloqueios para pagamento de outros processos da mesma reclamada etc).

De acordo com o juiz Murilo Sampaio, a discussão destes pontos durante o encontro não busca necessariamente uma conclusão, mas é antes uma provocação  para um diálogo que deve continuar, com os magistrados participando, inclusive debatendo resultados práticos.

HOMENAGEM – Uma semana antes do Encontro, a chefe do Núcleo de Cursos da Escola judicial, Moema Rocha Guimarães, se aposentou, mas continuou vinculada à organização do evento e comparecendo nas suas atividades. Esta dedicação foi reconhecida no encerramento da programação pela diretoria da Escola e seus servidores, tendo o diretor, desembargador Norberto Frerichs, destacado a sua contribuição na formatação da atual estrutura da Ejud. Em seguida à homenagem, houve a apresentação da peça Seu Juízo, que tratou de um julgamento com discussões trabalhistas, especialmente preparada para o Encontro, por atores de Salvador.

Fonte: Secom TRT5