Abertura

O 5º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e pela Escola Judicial, foi aberto na manhã desta segunda-feira (1º/8) no Hotel Fiesta com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Bahia, regida pelo maestro Carlos Prazeres, que foi aplaudida de pé pelos magistrados.

A mesa de abertura foi composta pela presidente do Regional, desembargadora Maria Adna Aguiar; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Carvalho; pelo corregedor regional, desembargador Esequias de Oliveira; pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Norberto Frerichs; e pela presidente da Amatra 5, juíza Rosemeire Fernandes.

Em seu discurso de boas-vindas, a desembargadora Maria Adna Aguiar disse que o evento ”é voltado para o aprimoramento intelectual e está integrado com a política de valorização da magistratura da sua gestão”. Ela lembrou os 75 anos da Justiça do Trabalho afirmando que ”é referência em justiça social e na defesa dos direitos humanos, garantindo o equilíbrio social ao assegurar os direitos dos trabalhadores e a sobrevivência das empresas”. A presidente também compartilhou sua preocupação com os cortes orçamentários e de pessoal sofridos pela Justiça do Trabalho em todo o país, que colocam em risco sua estrutura e funcionamento. Ela pediu um minuto de silêncio pelo ministro Francisco Fausto, que faleceu no último sábado, e que sempre prestou relevantes serviços em prol do TRT5. ”Ele compreendeu e amou nosso Regional”, frisou.

O desembargador Norberto Frerichs lembrou que o Encontro da Magistratura é um espaço de debates e reflexões, além de possibilitar a integração entre colegas da capital e do interior. ”Montamos a programação de acordo com a demanda sugerida pelos magistrados, com assuntos de relevância jurídica, mas também multidisciplinares, como filosofia e sociologia, sempre com um abordagem ampla”, afirmou o diretor da Escola Judicial. Nos seus cinco dias, o Encontro da Magistratura terá conferências, debates, mesas-redondas, oficinas e exibição de filmes.

Conferência sobre “Tutelas provisórias” com ministro do TST, Augusto Cesar Carvalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Carvalho apresentou a conferência de abertura falando sobre ‘Tutelas provisórias’, mecanismo processual introduzido pelo novo CPC que unifica em um mesmo regime geral as tutelas antecipadas e cautelares, antes submetidas a disciplinas formalmente distintas. Ele é mestre e doutor em Direito e autor de dezenas de artigos e livros jurídicos.

Palestra com historiador e professor da Unicamp, Leandro Karnal

”Mais do que uma crise política e econômica, vivemos uma crise moral e ética. Entretanto, elas são passageiras, pontes estreitas entre dois pontos, que exigem equilíbrio redobrado para atravessá-las”, afirmou o historiador e professor da Unicamp, Leandro Karnal, em palestra ministrada na tarde desta segunda-feira (1º/8). A palestra fez parte da programação do 5º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região.

Citando o sociólogo Zygmunt Bauman, falou sobre o conceito de modernidade líquida onde, ante a grande quantidade e dinamismo de informações, é preciso driblar a distração e a vaidade, desenvolver o senso crítico e investir em atualização e aprofundamento constantes. Segundo ele, o gerenciamento de crises requer estratégia, sendo preciso sair da zona de conforto e buscar novas soluções para o futuro.

O historiador Leandro Karnal e o diretor da Escola Judicial, desembargador Norberto Frerichs

Afirmou, ainda, que a vida ética é válida e o conhecimento não deve ser instrumento de opressão, mas elemento de autoconhecimento a serviço próprio e dos outros. ”Vale a pena ter uma vida significativa e fazer o que é certo. Saber pesar as coisas, sair do fluxo do ódio e buscar o equilíbrio entre coerção e consenso, entre o velho e o novo. É preciso ser um técnico humano”, finalizou.

Impactos do novo CPC são abordados no 2º dia do Encontro da Magistratura

O segundo dia do V Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, que é promovido pela Escola Judicial do TRT5-BA, no Hotel Fiesta, em Salvador, teve a realização de uma mesa-redonda, com o tema: ”Impactos do CPC/2015 na Justiça do Trabalho”, apresentado pelos juízes Antônio Humberto de Souza Júnior, do TRT da 10ª Região (DF/TO), Carlos Eduardo Oliveira Dias, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) e Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE), que abordaram diversos assuntos relativos ao tema.

O vice coordenador de cursos da Escola Judicial do TRT5-BA, o juiz Murilo Sampaio,  disse que a novidade desta edição foi a introdução de outros saberes no encontro. ”Além das palestras com juízes, trouxemos profissionais de outras áreas, como pesquisadores e economistas, o que traz uma perspectiva menos técnica e mais disciplinar sobre as boas práticas na Justiça do Trabalho”, avaliou o magistrado.

Quem desejar acompanhar todos os detalhes do V Encontro Institucional da Magistratura, que segue até a próxima sexta-feira (5/8) no Fiesta, pode acessar também os boletins diários que estão sendo disponibilizados pelo portal da Escola Judicial.

Fonte: Secom/TRT5