A diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi recebeu, na tarde desta terça-feira (07), a visita dos participantes estrangeiros do Programa Joaquim Nabuco.
O Programa Joaquim Nabuco de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores dos Tribunais Constitucionais e das Cortes Supremas dos PaÃses Membros do MERCOSUL e Associados (PJN) é um estÃmulo à cooperação no âmbito do Mercosul, que preza pela criação de um espaço regional de diálogo, na área jurÃdica, entre os paÃses Membros e Associados do bloco. Foi criado em novembro de 2008, durante o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizado em BrasÃlia.
Dos doze visitantes inscritos, oito são JuÃzes plenos de Cortes Constitucionais e/ou Superiores (status equivalente aos Ministros do STF e/ou do STJ), entre eles o Presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da BolÃvia, Juan Oswaldo Valencia Alvarado, e a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Marianella Ledesma. Além destes, vieram na comitiva juÃzes e assessores do Chile, Peru, Uruguai e Venezuela.
O objetivo do Programa é tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil aos juÃzes e servidores judiciais visitantes, contribuindo, assim, para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do Mercosul e para a promoção da segurança jurÃdica na região, como fator de estabilidade polÃtica, econômica e social.
A comitiva conheceu as dependências da Enamat e visitaram o auditório, onde estava acontecendo o Curso de Formação Inicial para JuÃzes do Trabalho.
A ministra falou aos visitantes sobre o papel da Enamat e apresentou o conceito dos cursos oferecidos pela Escola.
Waleska Maux/Enamat
Fotos: Luisa Torres