Nesta segunda-feira, 02, aconteceu o encerramento do curso ‘O Novo CPC na perspectiva da Instrução Normativa Nº 39/2016, do TST’.

O Curso de Formação Continuada (CFC), no qual se insere a capacitação sobre o novo Código de Processo Civil, teve duração de 24 horas/aula e foi oferecido a ministros e servidores do TST. Constitui modalidade oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), fazendo parte do acordo de cooperação celebrado entre a  Escola Nacional e o Centro de Formação de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), com objetivo de estabelecer parceria acadêmica, buscando a promoção de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

A diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que “a preocupação da Escola e do CEFAST foi oferecer, em tempo imediato, um curso que possibilite atualização conforme o novo CPC, sem qualquer vácuo na dinâmica dos trabalhos”.

O ministro Guilherme Caputo Bastos, diretor do Cefast, destacou que “em todas as oportunidades em que houver essa comunhão de interesses, o Centro de Formação estará pronto para ser solidário às inciativas da Enamat”.

O curso sobre o novo CPC fez parte do calendário comemorativo dos 70 anos do TST e dos 10 anos da ENAMAT e foi ministrado durante quatro semanas pelos ministros que integraram a comissão que elaborou a minuta das Instruções Normativas nº^s 39 e 40. A comissão, criada em 2015 pelo então presidente do TST,  Ministro Barros Levenhagen, foi coordenada pelo ministro João Oreste Dalazen e integrada pelos ministros Ives Gandra Martins Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, José Roberto Freire Pimenta, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Vieira de Mello Filho e Cláudio Brandão.

O encerramento do CFC contou com a aula do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordando o tema: Normas fundamentais.

Waleska Maux/Enamat