“Ministros e servidores juntos, estudando a nova realidade que vamos vivenciar. Um verdadeiro congresso interno”. Assim o presidente Ives Gandra Martins Filho classificou o Curso de Formação Continuada sobre O novo CPC na Perspectiva das Instruções Normativas nºs 39 e 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, aberto nesta terça-feira, dia 5 de abril, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind. No entender do presidente, a Justiça está num momento de transição para os tribunais superiores, de paradigmas de julgamento de casos para julgamento de temas. “E toda mudança de paradigmas é traumática, não se faz sem dificuldades. Estamos todos nos adaptando a esse novo modelo”, afirmou.
Ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Enamat, ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, e ministro Guilherme Caputo Bastos, diretor do Cefast, respectivamente
O presidente do TST ressaltou que a importância das Instruções Normativas nºs 39 e 40, que regulamentam pontos do novo CPC relativos ao processo do Trabalho, é elas se mostrarem, diante de um panorama de mudança e incerteza, como um norte para toda a magistratura trabalhista, advogados, procuradores e servidores. “Ao mirarmos o novo Código, não olhemos para ele pensando que é à luz do novo CPC que temos de ver a CLT; pelo contrário, é à luz da CLT, do processo do trabalho, que temos de ver o novo código”, destacou o ministro.
O Curso de Formação Continuada, no qual se insere a capacitação sobre o novo Código de Processo Civil, constitui modalidade oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) destinada à formação de magistrados trabalhistas vitaliciados. O curso iniciado hoje foi estendido a chefes de gabinete e assessores em razão do acordo de cooperação assinado em março entre a Escola e o Centro de Formação de Assessores e Servidores do TST (Cefast), visando à promoção de treinamentos para atualização e aperfeiçoamento dos servidores do TST.
Ministros e servidores no Plenário Arnaldo Süssekind
A diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que “a produção do conhecimento tem o incrível potencial de transformar e ao mesmo tempo desestabilizar, ao instigar dúvidas e questionamentos, mais do que incutir certezas”. Segundo ela, “a condição de possibilidade para a produção segura do conhecimento é justamente a constatação do seu caráter contingente e fragmentado, precário. Por isso, o conhecimento demanda um longo processo, contínuo e permanente, e essa é a proposta do curso”.
O ministro Guilherme Caputo Bastos, diretor do Cefast, destacou a celeridade de resultados do acordo de cooperação com a Enamat. De acordo com ele, em todas as oportunidades em que houver essa comunhão de interesses, o Centro de Formação “estará pronto para ser solidário às inciativas da Enamat”.
O curso sobre o novo Código de Processo Civil faz parte do calendário comemorativo dos 70 anos do TST e dos 10 anos da ENAMAT e será ministrado durante quatro semanas, de 5 a 29 de abril, pelos ministros que integraram a comissão que elaborou a minuta das Instruções Normativas nºs 39 e 40, aprovadas pelo Tribunal Pleno em março. A comissão, criada em 2015 pelo então presidente do TST, Ministro Barros Levenhagen, foi coordenada pelo ministro João Oreste Dalazen e integrada pelos ministros Ives Gandra Martins Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, José Roberto Freire Pimenta, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Vieira de Mello Filho e Cláudio Brandão. À exceção do ministro presidente, os demais magistrados vão ministrar as aulas nos dias 5, 6, 8,11, 13, 15, 18, 20, 25, 27 e 29 de abril (veja programação abaixo). O curso terá duração de 24 horas.
Com informações da SECOM/TST
Veja a seguir as entrevistas a respeito do curso.