01/03/2016 – Eleição e posse: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é eleita diretora da Enamat | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Em Sessão do Tribunal Pleno do TST, realizada nesta terça-feira (01/03), aconteceu a eleição e posse da Direção e Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), para a gestão referente ao biênio 2016/2018. A Sessão foi dirigida pelo Presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que falou sobre a importância da Enamat. “A Escola transmite a arte de julgar, a começar pelo Curso de Formação Inicial”, destacou o Presidente.

Presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

A ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi foi eleita como diretora da Enamat, e a Ministra Maria de Assis Calsing, eleita Vice-Diretora.

Para o Conselho Consultivo da Escola, foram eleitos os ministros João Batista Brito Pereira, Dora Maria da Costa e o ministro Hugo Carlos Scheuermann, além dos desembargadores Luiz Ronan Neves Koury (TRT da 3ª Região/MG) e Alexandre Corrêa da Cruz (TRT da 4ª Região/RS).

O juiz Giovanni Olsson (TRT da 12ª Região/SC) foi reeleito pelo Tribunal Pleno para o Conselho Consultivo na vaga destinada a Magistrado de 1^o grau e permanece também como Juiz-Assessor da Direção da Escola.

Direção e Conselho Consultivo da Enamat

A diretora da Enamat frisou que a Escola é uma realidade constituída e profissionalizada. “ Onde tivermos escola, teremos qualificação”, frisou a ministra, destacando o papel da Enamat.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

A diretora da Enamat já atuou nas atividades da Escola Nacional como membro do Conselho Consultivo nos períodos 2005/2007 e 2008/2009 e ocupou o cargo de Vice-Presidente do TST no biênio de 2011/2013. Maria Cristina Peduzzi é cidadã brasileira, e concluiu o curso de Direito em 1975. É Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, ocorrida em 21 de junho de 2001. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, nas áreas de graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie e IDP). É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais.

Ministra Maria de Assis Calsing

A ministra nasceu em Juiz de Fora (MG), é Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (1982). Começou a carreira jurídica como advogada, em 1979, e depois foi assessora jurídica do Ministério das Relações Exteriores, de onde saiu para assumir o cargo de Juíza do Trabalho Substituta, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde tomou posse em fevereiro de 1984. Como Juíza Substituta, atuou em Brasília, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande. Em janeiro de 1993, tomou posse como Juíza do TRT da 10ª Região e, naquele Regional, exerceu diversos cargos, tendo presidido a Corte no biênio 1996/1998. Atualmente é Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – CGMNac-JT.

Ministro João Batista Brito Pereira

Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), é pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990. Integrou Bancas Examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público do Trabalho, para Juiz do Trabalho e para Advogado e compôs a Banca do Exame de Ordem na OAB – DF. É autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e periódicos especializados, tendo proferido diversas palestras em congressos e seminários. Aprovado em concursos públicos na área do Direito. Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000, onde presidiu a Quinta Turma. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011. Integrou o grupo de estudos sobre “El sistema de las normas internacionales de Trabajo”, realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004. Recentemente, ainda ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2014-2016.

Ministra Dora Maria da Costa

A ministra Dora nasceu em Dores do Indaiá (MG). Formou-se em Direito em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região, por concurso público, como auxiliar judiciário, em 1979, sendo promovida a técnico judiciário. Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista como juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal/Tocantins). Em 2003 e 2004, atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007 como juíza substituta na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ronaldo Lopes Leal. Em 17 de maio de 2007, foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, onde passou a integrar a Primeira Turma.

Ministro Hugo Carlos Scheuermann

O ministro Scheuermann nasceu em Três Passos (RS). Em 19 de abril de 1989, tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 4ª Região. Em 16 de janeiro de 2003, tomou posse, após promoção também por merecimento, no cargo de Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região. Em 2007, concluiu a Pós-Graduação, diplomando-se Especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul (UNISC).

Presidiu o Comitê de Segurança da Informação, atuou como Gestor Regional do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho, instituído pelo TST e pelo CSJT, além ter sido o magistrado responsável pelo “Projeto de Reestruturação Organizacional” no âmbito do Planejamento Estratégico do TRT 4ª Região para o quinquênio 2010-2015. A atuação no Tribunal Superior do Trabalho teve início em 2011 com a convocação para substituir o Ministro Lélio Bentes Corrêa, no período de 16 de novembro a 16 de dezembro. Em 16 de julho de 2012, tomou posse como Ministro do TST. Atualmente, integra a 1.ª Turma e a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2).

Desembargador Luiz Ronan Neves Koury

O desembargador é 2º Vice-presidente do TRT/MG para o biênio 2016/2017. Especialista em Direito Constitucional, com certificado da UFMG, pela conclusão dos créditos do Mestrado, no ano de 1985. Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, por concurso público. Em 2002, foi empossado como Juiz do Tribunal, promovido por merecimento. Compôs a 7ª e a 2ª Turmas do TRT da 3ª Região, exercendo a presidência desta ultima no biênio de 2010/2011. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ªRegião, no biênio de 1995/1997. Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1999-2000). Professor de Processo do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos. Exerceu o cargo de Vice-Corregedor no biênio 2014/2015.

Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz

Natural de Porto Alegre, tomou posse em 1993 como servidor no TRT da 4ª Região (RS) . Em 1995, ingressou no Ministério do Trabalho, no cargo de fiscal do Trabalho. No ano seguinte, foi aprovado para o cargo de Procurador do Trabalho, tomando posse na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Foi empossado desembargador do Trabalho do TRT-RS em 2010, ocupando vaga do Quinto Constitucional, destinada a membros do MPT. Integra, atualmente, a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Turma julgadora. É diretor da Escola Judicial do TRT4. No magistério, exerce a função de Professor de Direito do Trabalho na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS). É mestre em direito pela UFRGS (2004) e doutorando em Direitos Humanos na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha/Espanha, tendo obtido nesta instituição o Diploma de Estudos Avançados (DEA).

Juiz Giovanni Olsson

Iniciou a atuação no Poder Judiciário como Servidor do TRT da 4ª Região (RS). Ingressou na Magistratura no TRT da 9ª Região (PR), e, sucessivamente, no TRT da 12ª Região (SC). Atualmente, exerce o cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó/SC. A formação acadêmica, na graduação, envolve estudos de Filosofia e conclusão do Curso de Ciências Sociais e Jurídicas (UFRGS), e, na pós-graduação, os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito (UFSC).

Conferencista e autor de diversas publicações. Desenvolve pesquisa e docência em Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Direito Laboral, Relações Internacionais e Metodologia do Ensino e da Pesquisa, tendo sido pesquisador na Universidade da União Européia. Na ENAMAT, foi Membro do Conselho Consultivo desde a fundação em setembro de 2006 em várias oportunidades. De março de 2015 em diante, ainda ocupa o cargo de Juiz-Assessor da Direção, tendo sido responsável pela coordenação acadêmica dos cursos de formação.

ENAMAT

A ENAMAT é a instituição para a qual a Constituição Federal, pela Emenda nº 45/2004, atribuiu o dever de organizar a formação dos magistrados e realiza sua função em três principais vertentes: formação inicial, formação continuada e formação de formadores.

A formação inicial é a fase do ensino profissional de magistrados, destinada aos juízes do trabalho substitutos em vitaliciamento. Inicia-se logo após a posse no cargo com o Módulo Nacional, realizado em Brasília, na sede da ENAMAT, e é sucedida pelo Módulo Regional, ministrado na Escola Judicial do respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

Já a formação continuada alcança todos os magistrados do trabalho vitalícios, que incluem juízes do trabalho substitutos, juízes do trabalho titulares e desembargadores. Nessa etapa, são desenvolvidas e aperfeiçoadas competências profissionais já adquiridas na formação inicial, mas também novas competências para questões específicas da carreira. A formação continuada pode ser realizada nas formas presencial, semipresencial ou à distância, na ENAMAT ou nas Escolas Judiciais.

A formação de formadores visa à qualificação de profissionais de ensino. Essa ação requer profissionais especializados em técnicas e ferramentas de ensino-aprendizagem próprias para a realidade do magistrado do trabalho. São exemplos dos profissionais que a ENAMAT prepara os instrutores ou professores para as modalidades presencial e à distância, os gestores de escolas judiciais e os conteudistas, a fim de ministrar seus cursos, colocando também esses profissionais à disposição das escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Waleska Maux/Enamat