O Acordo de Cooperação firmado entre as duas Escolas Nacionais constitucionais brasileiras (ENFAM e ENAMAT) produz resultados cada vez mais concretos. Ambas são responsáveis pela coordenação dos sistemas de Escolas oficiais de todo o paÃs, alcançando a formação de todos os cerca de 18 mil Magistrados brasileiros, e passaram a atuar conjuntamente desde setembro em diversos assuntos comuns, como questões acadêmicas e tecnológicas, certificação reciproca de cursos e a introdução da matriz de competências profissionais gerais da Magistratura nacional.
Nos últimos dias 24 a 27 de novembro, as Escolas participaram do encontro da Rede Iberoamericana das Escolas Judiciais (RIAEJ), realizado em Buenos Aires, Argentina, na Corte Suprema daquele paÃs. Estiveram presentes representantes de 18 entidades da América Latina, além das Escolas de Portugal e Espanha. Compareceram representantes de Honduras, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador, Costa Rica e Bolivia, dentre outros. As Escolas brasileiras foram representadas pelo Juiz Giovanni Olsson, Assessor da Direção e Coordenador de Cursos da ENAMAT, sendo a primeira vez que ambas as Escolas atuam conjuntamente em fórum internacional para tratar de interesses comuns.
RIAEJ
A RIAEJ foi instituida para promover a cooperação internacional na área de formação de Magistrados após a Cimeira de Tenerife, em 2001, por deliberação dos Presidentes das Cortes Supremas de todos os paÃses da região. A organização atua como uma rede e fórum de discussão e pesquisa de temas de aperfeiçoamento de Magistrados, com encontros anuais e bienais, e cada paÃs possui um assento. Atualmente, a Junta Diretiva da entidade é presidida pela Escola Judicial Nacional da Argentina, anfitriã do evento.
Juiz Giovanni Olsson representando as Escolas brasileiras
Nesse último evento, foram tratados diversos temas, como a certificação internacional dos padrões de qualidade dos cursos das Escolas Judiciais, os desafios da pesquisa e da avaliação de cursos de formação e a formação de formadores.
Waleska Maux/Enamat