Aconteceu hoje a solenidade de abertura da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário.
O ministro do STJ João Otávio de Noronha, que também é Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu a solenidade e destacou, em sua fala, que “o jurisdicionado espera uma justiça, não apenas célere e eficaz, mas, sobretudo, justa”. A Enfam tem sede no Superior Tribunal de Justiça, sendo responsável pela capacitação de cerca de 14 mil Magistrados dos Tribunais Estaduais e dos Magistrados Militares, Eleitorais e Federais.
O Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou da mesa de abertura e proferiu discurso sobre a Escola e seus expressivos números em termos de capacitação na magistratura do trabalho. O ministro falou sobre a importância das Escolas Nacionais: Enfam e Enamat, criadas no ano de 2004, através da Emenda Constitucional n.45.
A Enamat, sediada no TST, realiza a formação profissional de cerca de 3.500 Magistrados do Trabalho, lotados em 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
O ministro Renato Paiva destacou que, na formação inicial, a Enamat já capacitou mais de 1.200 novos juízes em cursos presenciais. Na formação continuada, alcançou 5.504 magistrados e na formação de formadores já passou a marca de 1.100 alunos formados. No total, a Escola já capacitou 7.956 alunos. Os cursos da Escola são realizados de forma presencial ou a distancia, por videoconferência ou ambiente virtual de aprendizagem e utilizam modernas técnicas de ensino, como simulações de audiências, por exemplo.
Na ocasião, o Diretor da Enamat concedeu a Medalha “Honra ao Mérito”, às autoridades responsáveis pelo evento. A medalha é conferida a pessoas e instituições que prestam relevantes serviços à formação e ao aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A medalha foi entregue ao Presidente da IOJT, Doutor Eliezer Rivlin, ao presidente da Comissão Executiva Brasileira da IOJT, desembargador Fernando Cerqueira e a Secretária Geral da IOJT, Doutora Mary McQueen.
A Enamat foi a primeira escola do país destinada a regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira de juízes no Brasil, e está participando da Conferência, juntamente com representantes das 24 Escolas Judiciais do Trabalho.
Waleska Maux