O Assessor-chefe de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral, Fabiano Andrade Lima, foi o ministrante do módulo sobre gestão de contratos no terceiro dia do Curso de Formação Continuada, dirigido a presidentes, vice-presidentes e corregedores dos TRTs e promovido pela Enamat.
Fabiano falou sobre modalidade mais eficiente do pregão eletrônico, Regime Diferenciado de Contratações, da Parceria Público Privada, do Seguro Garantia e dos principais aspectos da Lei n. 8666/93.
No perÃodo da tarde, o Subsecretário de Programação, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Marcelo Barros Marques, continuou sua abordagem, iniciada no dia anterior, sobre gestão orçamentária, tratando da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele citou o panorama orçamentário do Poder Judiciário e explicou como proceder em casos de ultrapassagem no limite de gastos com pessoal nos Tribunais e como essa questão impacta na gestão do Tribunal.
O evento, promovido pela Enamat, deve capacitar gestores que atuam à frente dos Tribunais e acontece até a próxima quinta-feira, 11 de junho.
Waleska Maux