Para finalizar a terceira semana de atividades do Curso de Formação Inicial, módulo nacional, realizado pela ENAMAT em Brasília, os alunos participaram de aula acerca das implicações penais da atuação do juiz do trabalho.

Na classe, o advogado e professor da PUC de São Paulo, Dr. Ricardo Sayeg, procurou abordar e debater com os magistrados as principais interseções entre as atividades do juiz do trabalho e as regras de direito penal. As implicações são muitas, conforme foi possível discutir. O maior núcleo de interesse dos alunos consistiu nas providências de caráter penal que o juiz se vê obrigado a tomar, quando, no exercício de sua jurisdição, percebe a prática de ilícito criminal.

Como se dá em todas as atividades do Curso de Formação Inicial, o escopo da aula teve precípua finalidade prática, com a discussão de situações concretas e alternativas de procedimento a ser adotado pelo juiz do trabalho.

Para completar as tarefas da semana, os alunos-juízes participaram, ainda, de laboratório de instrução processual, sob a coordenação da desembargadora Elke Doris Just e do juiz titular de vara do trabalho Ricardo Córdova Diniz, oriundos, respectivamente, da 12.ª e da 10.ª Região.

Seguindo a estratégia pedagógica das oficinas, os alunos foram defrontados com problemas plausíveis de ocorrer na jurisdição e convocados a apresentar solução. O confronto das ideias, opiniões e alternativas de saída para as situações fáticas constitui o motor de amadurecimento e preparo dos juízes em formação.

Os 87 magistrados do trabalho, originados de sete Tribunais Regionais do Trabalho do país, participam, em Brasília, do 18º Curso de Formação Inicial, módulo nacional, até o próximo dia 27 de março, dividindo seu tempo entre aulas, laboratórios e realização de atividades de avaliação.

Fonte: ENAMAT