A terça-feira, 10 de março, envolveu os alunos do 18.º Curso de Formação Inicial da ENAMAT com dois temas importantes para sua preparação à jurisdição.
Pela manhã, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão ministrou aula sobre acidentes de trabalho, doenças profissionais, prevenção e desdobramentos desses eventos nas relações de trabalho. O instrutor, que é autor do livro Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador, apresentou aos magistrados aspectos relevantes e práticos do assunto, principalmente no que diz respeito à necessidade de tutela especÃfica e suficiente a direitos tão fundamentais, como os direitos à segurança e à saúde.
Logo depois, e durante todo o restante do dia de trabalho, o instrutor desembargador Roberto Basilone Leite, da 12.ª Região, coordenou o laboratório de decisão processual III, que tem por núcleo as decisões urgentes, em liminar e tutela antecipada.
Depois da exposição sobre as bases teóricas da decisão de pedidos urgentes, na dinâmica da atividade, os alunos debateram, em pequenos grupos, casos concretos em que o juiz deveria despachar determinado pedido, redigiram proposta de solução e, em seguida, examinaram com os demais colegas a alternativa assumida. A intensa troca de posicionamentos e suas razões tornou a tarefa muito produtiva.
No Curso de Formação Inicial, os laboratórios judiciais, tanto de conciliação, quanto de instrução e julgamento, ocupam posição central, estendendo-se por 55 horas.
Fonte: ENAMAT
