A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) disponibilizou, por meio de sua Biblioteca on line, o conteúdo relativo ao Seminário de Direito Comparado, realizado em novembro do ano passado.
Durante dois dias, foi debatido o funcionamento da Justiça do Trabalho de três paÃses: Argentina, Uruguai e Brasil e abordou questões do tipo: Direito individual do trabalho: patamar legal mÃnimo de proteção em termos de jornada, remuneração e saúde do trabalhador; proteção do trabalhador na terceirização; proteção do trabalhador contra a despedida injustificada; Direito coletivo: sistema de organização sindical; e Direito processual: sistema judicial trabalhista, estrutura, caracterÃsticas e efetividade.
Participaram como expositores o professor Oscar Zas, da Universidade do Prata, o professor Hugo Barreto, da Faculdade de Direito do Uruguai e o ministro do TST MaurÃcio Godinho Delgado.
Texto: Cláudia Valente
Fotos: Aldo Dias e Fellipe Sampaio
