No segundo dia do 18º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), os 87 alunos-juízes participaram, no período da manhã, das aulas de português do professor Adalberto Kaspary.

O professor, formado em Direito e em Letras Clássicas (Latim, Português e Grego), deu dicas de redação de textos judiciário-trabalhistas, com ênfase na estrutura e na linguagem mais adequada às sentenças, de forma a proporcionar uma eficaz prestação jurisdicional.

Foram analisadas, exemplificadas e discutidas diversas questões da língua portuguesa, como: atributos da Linguagem Jurídica – especialmente os da concisão, da precisão, da coesão, da coerência e da pertinência –; a estrutura do texto argumentativo; a diferença entre a linguagem do magistrado e as do advogado, do procurador, do doutrinador e do legislador; morfossintaxe – flexão e concordância verbal, significado e regência de verbos usuais e representação correta de palavras e expressões da linguagem jurídico-trabalhista.

No período da tarde o juiz Marcos Neves Fava, membro de Conselho Consultivo da Enamat e assessor do diretor, falou sobre os aspectos práticos das ações coletivas na Justiça do Trabalho, parte do módulo “Temas Contemporâneos”.

Ele fez um breve relato da evolução das ações coletivas e falou sobre as categorias de interesse, contextualização e danos transindividuais, entre outros. O juiz  destacou que a ação coletiva pode ser usada para quase todos os pedidos na Justiça do Trabalho, e que esta é a tendência para as ações futuras. “No mundo atual, as vozes isoladas nada representam. As vozes coletivas é que têm força”, afirmou.

No segundo período da tarde os alunos assistiram ao painel “Economia e Trabalho”. A ministra Kátia Magalhães Arruda, vice-diretora da Enamat, coordenou o painel, que contou com a participação do doutor Márcio Porchmann, presidente da Fundação Perseu Abramo/SP, e do professor Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo (USP).

O tema em debate foi “Economia, produção e políticas do trabalho na era da globalização”. Os palestrantes apresentaram aos novos magistrados conceitos da economia do trabalho e do mercado de trabalho. Segundo o professor Márcio, a discussão é importante para que os juízes possam compreender melhor como pensam os economistas, e possam utilizar as ferramentas desse ramo da ciência para melhor compreender os litígios trabalhistas.

Texto: Cláudia Valente

Fotos: Aldo Dias, Fellipe Sampaio e Najara Araújo

Professor Adalberto Kaspary

Juiz Marcos Neves Fava

Ministra Kátia Magalhães Arruda ladeada pelos professores doutor Márcio Porchmann (E) e Hélio Zylberstajn (D)

Alunos do 18o CFI