O 18º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), começou hoje (23) com conferência e debates sobre o novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho.

Participaram da abertura do evento o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, o Diretor da Enamat, Ministro João Oreste Dalazen e vários ministros do TST.

O presidente do TST, que foi diretor da Enamat no biênio 2009/2011, ao se dirigir aos novos magistrados, falou da importância da Escola Nacional na formação dos juízes e destacou a relevância do trabalho executado pelo juiz de Primeiro Grau que, em contato direto com o jurisdicionado, é a verdadeira “vitrine do Poder Judiciário”.

O ministro Dalazen, por sua vez, destacou que o CFI tem por finalidade ensinar aos que ingressam na magistratura a serem juízes, tendo em vista que “o espinhoso ofício de julgar não se ensina nos bancos das faculdades”.

O diretor da Escola Nacional tratou também da necessidade do constante aprimoramento dos juízes e, nesse sentido, destacou a importância das Escolas Judiciais e da Enamat que, segundo ele, “representa um verdadeiro oásis do cenário nacional na educação judicial”.

Ele ressaltou que o Processo Judicial Eletrônico, já instalado em todos os Tribunais Regionais e na quase totalidade das Varas do Trabalho, será um dos tópicos especiais de estudo dos novos magistrados. Atendendo às sugestões dos alunos, o ministro disse que o 18º CFI foi reformulado, dedicando mais horas para os estudos práticos em laboratórios, o que representará 1/3 da carga horária total do curso.

Novo CPC – A conferência de abertura, proferida pelo professor doutor Cassio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), tratou da estrutura do novo CPC, e as novidades nele contidas, especialmente relacionadas aos temas: honorários advocatícios, intervenção de terceiros, tutela antecipada, cumprimento de sentença e processo de execução, além de abordar os meios alternativos de solução de conflitos.

Após a conferência de abertura houve a apresentação do painel: O Novo CPC e o Processo do Trabalho, com a mediação do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, e a participação dos desembargadores do trabalho Edilton Meireles, do TRT da 5ª Região (BA); e Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE) e do professor doutor Estevão Mallet, da Universidade de São Paulo (USP). Os debates visaram a levantar as principais questões do novo código, em sua aplicação ao processo do trabalho.

O 18º CFI conta com um número recorde de inscritos: 87 alunos-juízes oriundos das seguintes regiões: 2ª (SP), 3ª (MG), 8ª (PA/AP),  14ª(AC/RO), 18ª (GO) e 23ª (MT). O curso tem a duração de 184 horas aula e encerra no dia 27 de março.

Texto: Cláudia Valente

Fotos: Aldo Dias e Fellipe Sampaio