A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou hoje (12) a cerimônia de formatura dos 60 alunos-juízes do 17º Curso de Formação inicial.

Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, o vice-presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, o diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, e vários ministros da Corte.

O presidente do TST parabenizou os novos juízes pela aprovação no concurso público, e destacou que, desde que ingressou na magistratura, em 1980, “a Justiça do Trabalho cresceu muito, tornando-se um ramo do judiciário brasileiro pujante, cujas decisões têm uma repercussão muito grande, tanto social quanto econômica”. Destacou, ainda, a importância do Curso de Formação Inicial para a preparação da carreira dos juízes.

O diretor da Enamat, em seu pronunciamento, elogiou a participação dos alunos no Curso de Formação Inicial e lembrou que o aprendizado não se encerra com o CFI, cabendo aos novos juízes buscar a capacitação ao longo de toda a vida profissional, com participação nos cursos oferecidos tanto nas escolas judiciais dos tribunais regionais como na Enamat.

Os alunos-juízes Rômulo Tozzo Techio, da 15ª região (Campinas) e Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’Ana, da 19ª região (AL), escolhidos oradores da turma pelos demais alunos, assinalaram em seus discursos a preocupação do TST ao fomentar a formação inicial dos magistrados.

“Devido à facilidade de informações, sobretudo nas redes sociais, o magistrado está cada vez mais exposto em suas condutas profissionais e privadas, e seus deslizes individuais acabam por afetar, ainda que injustamente, a classe como um todo. E a forma de lidar com tudo isso, certamente não se aprende em nossos estudos para o concurso da magistratura, vai muito além, e acreditamos que os debates sobre como enfrentarmos os desafios, é um dos grandes legados e a Enamat nos ofereceu”.

O 17º CFI foi realizado no período de 10/11 a 12/12. Os 60 alunos, 30 juízes e 30 juízas, são oriundos das seguintes regiões: 1ª (RJ), 2ª (SP), 5ª (BA), 6ª (PE), 14ª (RO-AC), 15ª (Campinas/SP), 16ª (MA), 18ª (GO), 19ª (AL) e 22ª (PI). Com 175 horas-aula, o programa do curso incluiu atividades práticas (oficinas de instrução, conciliação e decisão processual), aulas teóricas sobre  relacionamento com a sociedade, a imprensa e o Ministério Público, administração judiciária e linguagem jurídica, visitas guiadas a órgãos judicantes e debates sobre temas contemporâneos.

Texto: Cláudia Valente