A vice-diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Magalhães Arruda, proferiu palestra ontem (01), aos alunos do 17º Curso de Formação Inicial, sobre o tema: A precarização do trabalho no Brasil, parte do módulo de ensino “Temas Contemporâneos”.

A ministra abordou a banalidade da exploração, sob os seguintes aspectos: desemprego e trabalho informal, trabalho infantil, acidente de trabalho, trabalho escravo e terceirização.

Sobre a informalização do trabalho, a ministra disse que dados de 2012 da Fundação Getúlio Vargas apontavam que os trabalhadores informais representavam 22,2% do total de empregados, e que, segundo o IPEA, houve um crescimento de 43,5% no emprego formal nos últimos anos.

Quanto ao trabalho infantil no Brasil, a ministra Kátia informou que em 1992 existiam 8,4 milhões de crianças e adolescentes nos campos de trabalho. O número caiu consideravelmente, para 3,6 milhões, mas que ainda é muito alto. Dessas crianças, o maior percentual é de negros e pardos, oriundos das áreas rurais (60%) do Norte-Nordeste.

Os dados apresentados sobre acidentes de trabalho no País também não são animadores: em 2011, foram registrados 711.164 acidentes de trabalho sendo 14.811 com incapacidade permanente e 2.884 mortes. A ministra apresentou as súmulas do TST que tratam do assunto e advertiu para outra chaga social na vida dos trabalhadores: o trabalho escravo, que ainda persiste em algumas regiões do País.

Texto: Cláudia Valente