Foi concluÃdo na manhã desta sexta-feira (28/11) o 3º Curso Interinstitucional de Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em cooperação com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França. O encerramento da capacitação – realizada nas dependências da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJ1) – contou com a presença do diretor da Enamat, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen.
O curso durou cinco dias e foi ministrado pelas magistradas francesas Sophie Vignaud, coordenadora de formação da École Natiolane de la Magistrature, e Frédérique Jovet, coordenadora regional de formação da mesma instituição. Participaram 24 magistrados – entre desembargadores e juÃzes – de vários Tribunais Regionais do Trabalho, que agora saem mais preparados para planejar e oferecer cursos de capacitação para seus colegas de profissão. Eles aprenderam técnicas para capacitar multiplicadores; definir e estruturar conteúdos pedagógicos; executar programas de formação, bem como atividades de suporte e apoio; atuar como facilitador/instrutor presencial em cursos de formação; avaliar resultados para ajustar os conteúdos durante o programa e em seu final; e estabelecer critérios de avaliação e assegurar o aproveitamento dos formandos. Todo o conteúdo contou com tradução simultânea do francês para o português.
Todos os magistrados participantes possuem alguma experiência em formação profissional, na condição de instrutor, coordenador acadêmico, conselheiro ou em outra função administrativa ou acadêmica nas respectivas Escolas Judiciais. Em seu discurso de encerramento, o ministro João Oreste Dalazen conclamou-os a agir e colocar em prática os conhecimentos adquiridos para cumprir a rica e desafiadora tarefa de bem formar e capacitar os magistrados do Trabalho brasileiros. “Nesse paÃs com dimensões continentais, onde existem 1.532 Varas do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e cerca de 3.500 magistrados, além do Tribunal Superior do Trabalho, é fato que todos nós carecemos de forma permanente de capacitação”, afirmou o diretor da Enamat, que também destacou a expertise da Escola Nacional da Magistratura francesa em formação de magistrados, atividade mundialmente reconhecida, o que conferiu alto nÃvel de qualidade ao curso.
Segundo o ministro, um dos maiores desafios da capacitação de magistrados nos dias atuais é motivá-los para a formação e propiciar disponibilidade de tempo para tanto, uma vez que todos estão sobrecarregados de trabalho. “Por isso a importância deste curso de formação de formadores, pois precisamos tornar nossos cursos mais interessantes como forma de atrair o juiz. Além disso, recentes normas da Enamat estimulam a capacitação, valorizando o magistrado que cumprir a exigência de 60 horas anuais de capacitação”, afirmou.
ALUNOS APROVAM O CURSO
A capacitação foi bem avaliada pelos participantes. O desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, diretor da Escola Judicial do TRT/RJ e também aluno no curso, agradeceu a oportunidade oferecida pela Escola Nacional e afirmou que o treinamento foi muito produtivo para o aprendizado de novas técnicas e recursos, que indicam a necessidade de mudanças administrativas nas rotinas da própria Escola Judicial, a fim de possibilitar a implantação desse novo conjunto de ferramentas pedagógicas.
Já a juÃza do Trabalho Maria da Graça Varela, do TRT da 5ª Região (Bahia) e vice-coordenadora de cursos da Escola Judicial daquele Regional, afirmou que a capacitação foi um divisor de águas. “Entramos aqui como juÃzes que ministram ou organizam aulas numa Escola Judicial de uma forma mais intuitiva e estamos saindo com uma nova visão, entendendo muito mais sobre a engenharia de montagem de um curso, que tudo precisa ter objetivos, planejamento e avaliação dos resultados”, comentou a magistrada.
Ao final do curso, o ministro João Oreste Dalazen expressou gratidão pela receptividade e acolhida da EJ1 e do TRT/RJ ao sediarem as aulas e parabenizou os participantes pela dedicação e participação nas atividades. Ele também enalteceu o trabalho das instrutoras Sophie Vignaud e Frédérique Jovet , cuja experiência e qualidade nas exposições enriqueceram o conteúdo ministrado.
SOBRE O PAPEL DA ENAMAT E DAS ESCOLAS REGIONAIS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho tem como objetivo promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional especÃfica e atualização contÃnua, dada a relevância da função estatal que exercem.
Para obter a vitaliciedade, todos os juÃzes do Trabalho, ao ingressarem no cargo, devem cumprir o requisito de frequência e aproveitamento no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, ministrado pela Enamat, além de Módulo Regional ministrado por Escola Judicial da respectiva Região. Além disso, os magistrados do Trabalho vitalÃcios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo perÃodo mÃnimo de 30 horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou a distância, controle que é feito pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.
As atividades de formação profissional, como os cursos oficiais e acadêmicos, são levadas em consideração na valoração para fins de vitaliciamento e promoção.
* Matéria e fotos produzidas pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRT da 1a Região/RJ