O professor Adalberto José Kaspary iniciou as aulas do dia de hoje (18), do 17º Curso de Formação Inicial, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com dicas sobre linguagem jurídica.
Ele falou sobre as características distintivas entre o texto literário e o texto técnico, preciosismo, clareza, concisão, correção, coesão, coerência e pertinência, além de abordar questões de morfossintaxe – concordância, flexão e regência verbais. Ele falou também sobre pontuação, erros ortográficos mais comuns e uso do latim.
A segunda aula do dia foi ministrada pelo juiz Marcos Neves Fava, assessor do diretor da Enamat. Ele participou do módulo Temas Contemporâneos e falou sobre os aspectos práticos das ações coletivas na Justiça do Trabalho. Ele fez um breve histórico do surgimento das ações coletivas, “indispensáveis para a judicatura do século XXI”, de sua utilidade, categorias de interesse e legitimação, dentre outros aspectos.
A aula do juiz João Humberto Cesário, também no módulo “Temas Contemporâneos”, foi a última do dia. Ele abordou a atuação do Ministério Público do Trabalho na tutela do meio-ambiente natural e do trabalho, falou sobre o Estado Social, a era positivista e a pós-positivista, “quando a lei passa a dialogar com a moral e a ética”, e do momento atual, que ele denominou de “Estado Democrático Ambiental de Direito”.
Cláudia Valente