13/11/2014 – O professor Gustavo José Mendes Tepedino encerrou o  Congresso: Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil com a palestra “Perspectivas Constitucionais da Responsabilidade Civil e sua Incidência nas Relações Trabalhistas”.

O professor Tepedino é Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro _ UERJ. Cursou doutorado em Direito Civil na Universidade de Camerino (Itália), atuou como Professor Visitante nas Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia, EUA) e Poitiers (França).

Para um auditório lotado de magistrados trabalhistas ele falou sobre os pressupostos legais da responsabilidade civil, sobre as inovações do Código Civil de 2002 quanto tema que, segundo ele, não ficou alheio aos ditames constitucionais. “Além de prever novas hipóteses específicas de objetivação da responsabilidade, positivou uma cláusula geral de responsabilidade objetiva para atividades de risco, consagrando, assim, um modelo dualista, no qual convivem a responsabilidade subjetiva e a objetiva”.

O professor analisou, também, diversas jurisprudências dos tribunais trabalhistas em relação ao tema.

Assista a seguir a entrevista com o professor.

Cláudia Valente