AÇÕES COLETIVAS. QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O CASO SHELL BASF.

Data: 21 de novembro de 2014

Horário: 14h às 16h30min

Local: sede da Escola Judicial (Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)

Ministrante: MARIA INÊS CORRÊA CERQUEIRA CÉSAR TARGA: Desembargadora do TRT15. Mestre em Direito Processual Civil pela Puccamp. Doutora em educação pela Unicamp. Autora do livro “Mediação em Juízo”, editado pela LTR, entre outras publicações.

Debatedor: TIAGO MALLMANN SULZBACH, Juiz do TRT4.

Público-alvo:

A) Magistrados do TRT4;

B) Servidores do TRT4, sem pré-requisitos de cargo ou função.

Inscrições:

• Até as 12h do dia 18/11.
• MAGISTRADOS e SERVIDORES DO TRT4: http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

• PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2011 da ENAMAT, bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 30 de novembro de 2014.
• PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e ao preenchimento dos Registros Reflexivos (de acordo com o Ato Regulamentar 02/14 da Direção da Escola Judicial), disponíveis na EJ Virtual até o dia 30 de novembro de 2014. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12. Não haverá pagamento de diárias aos servidores.

Eixo Fundamentos: 2,5 horas-aula