O mestre e doutor Luiz Edson Fachin proferiu palestra hoje, durante duas horas, para um auditório lotado de magistrados trabalhistas, sobre o “Perfil da Responsabilidade Civil Contemporânea no Brasil”, tema de abertura do Congresso: Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Em relação ao tema, o professor Fachin abordou o papel da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45, o conceito de segurança jurídica, jurisprudência dos tribunais, responsabilidade objetiva pelo risco criado, responsabilidade fundada na culpa, terceirização, dano moral e acidente de trabalho, além de traçar um paradoxo das decisões que envolvem responsabilidade civil no Brasil.

À conferência de abertura seguiram-se cinco palestras, tendo como palestrantes, nomes ilustres no ramo do Direito Civil: Cláudio Luiz Bueno de Godoy, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, José Affonso Dallegrave Neto, Eugênio Facchini Neto e Nélson Rosenvald.

A qualificação e evolução do dano moral, bem como os métodos para fixar a quantificação da indenização, foram as tônicas das palestras, seguidas de exemplos práticos e de comparações da aplicação do Direito em outros países.

Amanhã (11), último dia do Congresso, a conferência programada para as 9h30 será conduzida pela professora Maria Celina Bodin de Moraes, que tratará do tema: “Danos à Pessoa”.

Assista a seguir a entrevista exclusiva com o professor Luiz Edson Fachin.

Cláudia Valente