“A democracia não se instala definitivamente e adensadamente em um ambiente onde a isonomia e a igualdade não presidam as relações sociais”. A frase do diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, marcou a abertura hoje (28) do Curso de Formação Continuada “Igualdade de oportunidades e trato no emprego e na profissão: instrumentos normativos da OIT e a sua aplicação no Brasil”.
Em seu discurso, o ministro salientou a importância do tema, ao afirmar que a relação do trabalho, notadamente o trabalho subordinado, “constitui terreno fértil para a aplicação do princípio da igualdade, assegurando-se, como meta ideal, o tratamento isonômico a todos os envolvidos no processo produtivo”. Nesta área, em particular, disse ele, “a prática discriminatória torna-se ainda mais aguda, a partir da conhecida disparidade de forças entre os agentes do contrato de trabalho”.
Durante dois dias, juízes e desembargadores participam do seminário, transmitido simultaneamente para as 24 escolas judiciais de magistrados do trabalho.
A solenidade de abertura contou com a participação do coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade da Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ivo Brito, e da diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, além de ministros do TST e membros do Poder Legislativo.
A manhã foi dedicada ao painel e discussão interativa sobre as formas de discriminação no emprego e na profissão, em razão de estado soropositivo e orientação sexual, dentre outros. Participaram como painelistas o representante da Rede nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS Moysés Toniolo, e os deputados federais Jean Wyllys e Erika Kokay. (Assista abaixo a entrevista com o deputado Jean Wyllys.)
Durante o restante do dia foi apresentado um panorama da estrutura da OIT, as normas internacionais do trabaho e o funcionamento dos mecanismos supervisores, sob orientação da Dra. Kirsten Schapira, especialista em Normas Internacionais do Trabalho e das Relações de Trabalho do Escritório Sub-Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Santiago, no Chile.
Em parceria com a Dra. Anna Torriente, assessora jurídica sênior da OIT, no Departamento de Proteção aos Trabalhadores, na área voltada aos portadores de HIV/AIDS nas Américas, foram debatidos os motivos da discriminação elencados pela OIT. O instrutor Ivo Brito, sociólogo e coordenador da área de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde falou sobre os modos de transmissão e a epidemia no Brasil.
No segundo dia, os participantes trabalharão com estudo de casos e questões de procedimentos, tais como ônus da prova, proteção contra a vitimização, obstáculos ao acesso à justiça e recomendações da Comissão de Experts da OIT. Haverá também apresentação de vídeo, atividades em grupo e conferência sobre igualdade de gênero. (Veja aqui o programa do curso).
Cláudia Valente
