Na noite da última quinta-feira (29/11), foi realizada a palestra Quantificação de dano moral – o princÃpio da aplicabilidade como estruturador da quantificação (art. 944, caput, do Código Civil). O extenso nome do tÃtulo deve-se à importância do tema. “A responsabilidade civil é importante porque ela advém de uma outra responsabilidade, que é a responsabilidade […]
Raquel Biderman e Norma Sueli Padilha. A primeira, mestre em ciência ambiental pela USP-SP e em direito internacional com enfoque em meio ambiente pela Washington College of Law. A segunda, doutora em direito ambiental constitucional pela PUC-SP e vencedora do Prêmio Jabuti 2011, com a obra Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Os currÃculos das […]