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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga afirmou, no Seminário Reforma Trabalhista realizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enamat), que não há nada de novo em relação à prescrição diante da reforma. Ao abordar o tema “A prescrição na Justiça do Trabalho”, na tarde da segunda-feira (27), Corrêa da […]

Em painel no Seminário Reforma Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), os juízes do trabalho Ana Luíza Fisher, da 3ª Região (MG), e Otavio Amaral Calvet, da 1ª Região (RJ), falaram sobre “Rescisão Contratual à Luz da Reforma Trabalhista e Homologação de Acordo Extrajudicial” e “Desconsideração da […]

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues disse na terça-feira (28), no Seminário Reforma Trabalhista promovido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat), que vários pontos da reforma precisam ser celebrados, como a possibilidade da imposição de indenização por dano processual a testemunhas que falsearem a verdade. Segundo o magistrado, o […]

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, disse nesta terça-feira (28), durante o Seminário Reforma Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Medida Provisória 808/2017, que alterou parte do texto aprovado da Reforma Trabalhista, não conseguiu corrigir algumas questões controversas sobre os danos […]

Os alunos juízes do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), participaram na manhã de segunda-feira (27) de uma oficina de decisão judicial sobre Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho, coordenada pelo juiz do trabalho Otavio Amaral Calvet, da 1ª Região (RJ). O magistrado […]