Categorias: Notícia

Oficina de Instrução Processual debate soluções para problemas que podem ocorrer em audiências

Os magistrados alunos do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) simularam, na quinta-feira (30), quatro situações que podem ocorrer durante a instrução processual na sala de audiências. Na hora das simulações, eles tomaram decisões sobre os casos e, depois, debateram com os professores […]

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Especialista em linguagem jurídica destaca importância de textos claros em decisões

Alunos do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Magistrados (Enamat) assistiram na quarta-feira (29) aula de Linguagem Jurídica com o professor Eduardo Sabbag, advogado e doutor em Língua Portuguesa pela PUC/SP. Sabbag disse aos juízes que escrever bem é muito mais do que conhecer a gramática, e que os alunos devem fugir […]

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Painel sobre duração do trabalho e terceirização encerra Seminário sobre Reforma Trabalhista

O último painel do Seminário Reforma Trabalhista, na terça-feira (28), teve como temas a nova disciplina relativa à duração do trabalho e à terceirização após as Leis 13.429/2017 e 13.467/2017. Os palestrantes foram a desembargadora Sônia Mascaro Nascimento e o juiz Fábio Rodrigues Gomes. Sônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), tratou […]

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Desembargador manifesta preocupação com trabalho intermitente

Em painel com o tema “Novas Formas de Trabalho”, que integrou a programação do Seminário Reforma Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, o desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, disse que alguns pontos das mudanças, como o teletrabalho e o trabalho […]

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Ministro Walmir Oliveira da Costa aponta pontos controversos na Reforma Trabalhista

O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou na terça-feira (28), no Seminário Reforma Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, que as mudanças legislativas alteraram significativamente o Direito Coletivo do Trabalho. “Essa alteração, como toda obra humana, apresenta pontos positivos e negativos”, observou, ao […]

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